Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Pessoa legal"
Resultados 1 - 20 de 126
A concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas
por Santana, Maurício Alves
Publicado em 2010
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
História das instituições do direito romano, penisular e português
por Souza, António José Ferreira Marnoco e
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos da responsabilidade objetiva
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : notas diante da primeira condenação na justiça francesa
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A pessoa jurídica não pode ser vítima de dano moral
por Junkes, Sérgio Luiz
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Da cautelar fiscal contra grupo econômico
por Candeia, Rodinei
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A personalidade jurídica do nascituro
por Fragoso, Ênio de Carvalho
Publicado em 2009
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
A personalidade jurídica do nascituro
por Fragoso, Ênio de Carvalho
Publicado em 2009
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A sociedade de risco e o Direito Penal
por Braga, Pedro
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à Justiça
por Queiroz, Ronaldo Pinheiro de
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Dano moral contra a pessoa jurídica
por Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Cooperativas habitacionais : requisitos essenciais para sua constituição e existência legal
por Sirvinskas, Luis Paulo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A sociedade em comandita simples
por Miranda Júnior, Darcy Arruda
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Imposto de renda : autarquia : parecer
por Nader, Paulo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Possibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
por Rocha, Fernando Antônio Nogueira Galvão da
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Las reformas penales de 2015 sobre el blanqueo de dinero
por Abel Souto, Miguel
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Naturaleza jurídica y criterios de aplicación de las consecuencias accesorias del artículo 129 CP
por Martínez Ruiz, Jesús
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
El significado de la acción (u omisión) de la persona física para la responsabilidad penal de la persona jurídica
por Cuello Contreras, Joaquín
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Por que o condomínio edilício não pode ser pessoa jurídica? Fragilidades das concepções usuais da doutrina brasileira = Why does the building condominium cannot be a legal person?...
por Martins, Anna Clara Lehmann
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • Seguinte »
  • [7]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
126 STJ
Tipo de documento
54 Artigo 51 Artigo de revista 10 Capítulo de livro 4 Palestra 3 Livro 3 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Fragoso, Ênio de Carvalho 3 Salomão, Luis Felipe 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Delgado, José Augusto 2 Lenz, Luís Alberto Thompson Flores Mais ... 2 Marques, Leonardo Augusto Marinho 2 Nunes, Clarissa Barbosa 2 Salama, Bruno Meyerhof 1 Abel Souto, Miguel 1 Almeida, Francisco de Paula Lacerda de 1 Almeida, Jerfferson da Mata 1 Amorim, Manoel Carpena 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Aránguez Sánchez, Carlos 1 Barbosa, Mateus Calicchio 1 Bardavío Antón, Carlos 1 Barretto, Leonardo Lumack do Monte 1 Barros, Cássio Mesquita 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Beraldo, Leonardo de Faria 1 Bergmann, Thomas Ribeiro 1 Bodnar, Zenildo 1 Braga, Pedro 1 Calderale, Alfredo 1 Candeia, Rodinei 1 Cargas, Carolina Mendes de Toledo 1 Carmona, Carlos Alberto 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carvalho Neto, Inacio de menos ...
Idioma
109 Português 16 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...