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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Pessoa portadora de deficiência"
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"Pessoa portadora de deficiência" » "Pessoa portaria de deficiência"
Resultados 1 - 20 de 156
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência : lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa...
Publicado em 2015
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Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Legislação brasileira sobre pessoas com deficiência
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Deficiente visual : guia legal : texto com tipos ampliados
Publicado em 2013
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Portador de deficiência visual [texto (tipo ampliado)] : guia legal
Publicado em 2009
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Estudo comparativo entre o texto da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Projeto de Lei de Estatuto da Pessoa com Deficiência
por Bonfim, Symone Maria Machado
Publicado em 2012
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A pessoa excepcional e a legislação brasileira
por Gonçalves, Nair Lemos
Publicado em 2010
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Deficientes : sua tutela jurídica
por Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Decreto 5.645, de 28 de dezembro de 2005 [gravação de som]
por Brasil. [Decreto nº 5.645, de 28 de dezembro de 2005]
Publicado em 2008
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Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência [gravação de som]
Publicado em 2009
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Estatuto da pessoa portadora de deficiência : a natureza respeita as diferenças
por Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em 2007
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Resolução n. 554, de 3 de maio de 2007
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0
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Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência [gravação de som]
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A capacidade de fato das pessoas com deficiência
por Soares, Thiago Rosa
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Comissão geral sobre o estatuto do portador de deficiência
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2009
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Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência : [texto:(tipo ampliado)] : Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com defi...
por Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2016)]
Publicado em 2016
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Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Análise sobre a reserva de cargos em empresas privadas para pessoas com deficiência
por Baars, Renata
Publicado em 2010
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Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência : Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, Decreto Legislativo nº 186, de 2008 e o texto da Convenção sobre os direitos da...
por [Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007)]
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Acessibilidade: comparação das leis dos países do Mercosul
por Oliveira, Antônia Maria de Fátima
Publicado em 2010
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Fonte
91 STJ 28 Câmara dos Deputados 15 TRF 2ª Região 14 Senado Federal 4 TRF 3ª Região / SJSP 3 CJF Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
52 Artigo 40 Artigo de revista 18 Trabalho Acadêmico 14 Livro 7 Áudio 5 Texto Mais ... 3 Estudo Técnico 3 TCC/Especialização 2 Ato normativo 2 Capítulo de livro 1 Discurso 1 Dissertacao 1 Portaria 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
6 Caldeira, José Marcos 6 Conceição, Lucio Martins 6 Porto, Ana Alice Carneiro de Sá Wernz Vaz 3 Carvalho, Cláudio Viveiros de 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Marta, Taís Nader Mais ... 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Brito, Emanuele Seicenti de 2 Costa, Kátia Regina Lopes 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Cucci, Gisele Paschoal 2 Evangelista, Marina Mendes 2 Ferreira, Luiz Antonio Miguel 2 Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da 2 Martín-Ríos, Pilar 2 Massud, Sandra Lucia Garcia 2 Mendes, Alessandro Araújo 2 Moreira, Merlliny Matos 2 Oliveira, Rebeca Lacerda Guimarães 2 Pereira, Elizabete Aparecida 2 Silva, Nathanne Monize Costa 2 Souza, Wilton Santos 2 Ventura, Carla Aparecida Arena 2 Xavier, Marina Corrêa 1 Abujamra, Ana Carolina Peduti 1 Alkimim, Maria Aparecida 1 Almeida, Letícia Alves de 1 Almeida, Vitor 1 Alvarenga, Reinaldo Cavalcanti da Silva menos ...
Idioma
135 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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