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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Pessoa portadora de deficiência, proteção"
Buscas alternativas:
"Pessoa portadora de deficiência, proteção" » "Pessoa portaria de deficiência, proteção"
Resultados 1 - 14 de 14
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência : lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa...
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência [gravação de som]
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A capacidade de fato das pessoas com deficiência
por Soares, Thiago Rosa
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência : [texto:(tipo ampliado)] : Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com defi...
por Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2016)]
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Execução orçamentária do Plano Viver sem Limite
por Kronenberger, Arthur Falcão Freire, Batista, Elisangela Moreira da Silva, Souza, Mario Luis Gurgel de, Guimarães Filho, Roberto de Medeiros Guimarães
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência : Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, Decreto Legislativo nº 186, de 2008 e o texto da Convenção sobre os direitos da...
por [Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007)]
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência [texto (tipo ampliado)]
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Estudo comparativo entre o texto da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Projeto de Lei de Estatuto da Pessoa com Deficiência
por Bonfim, Symone Maria Machado
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela das pessoas portadoras de deficiência pelo Ministério Público
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Construindo um novo léxico dos direitos humanos: convenção sobre os direitos das pessoas com deficiências
por Dhanda, Amita
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos do benefício de prestação continuada
por Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Papel social da Justiça Federal : garantia de cidadania
por Lima, George Marmelstein
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da reserva de vagas para pessoas com deficiência em procedimentos licitatórios municipais para delegação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi
por Lopes, Fernanda Almeida
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
9 Câmara dos Deputados 5 STJ
Tipo de documento
4 Livro 3 Artigo 3 Artigo de revista 2 Estudo Técnico 2 Áudio
Autor
1 Batista, Elisangela Moreira da Silva 1 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 1 Bonfim, Symone Maria Machado 1 Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2016)] 1 Dhanda, Amita 1 Guimarães Filho, Roberto de Medeiros Guimarães Mais ... 1 Kronenberger, Arthur Falcão Freire 1 Lima, George Marmelstein 1 Lopes, Fernanda Almeida 1 Silva, Marcelo Cardozo da 1 Soares, Thiago Rosa 1 Souza, Mario Luis Gurgel de 1 [Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007)] menos ...
Idioma
13 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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