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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Pessoa portadora de necessidades especiais" » "Pessoa portadora a necessidade especiais", "Pessoa portaria de necessidades especiais", "Pessoa portadora de necessidades especial"
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Estupro de vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência = Rape of vulnerable before the Statute of the Disabled Person
by Cabette, Eduardo Luiz Santos, Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos
Published 2018
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Artigo de revista
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Benefício assistencial ao portador de deficiência (B87): contemporâneos aspectos processuais nas demandas judiciais contra o INSS
by Rubin, Fernando
Published 2018
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Artigo de revista
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o direito à família
by Furst, Marcela Maria
Published 2018
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Artigo de revista
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Propuesta de política de inclusión para personas en situación de discapacidad en la administración tributaria, desde una perspectiva de responsabilidad social = Proposta de polític...
by Cortés González, Francisco, Gutiérrez Aguirre, Maritza
Published 2018
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A exoneração tributária em favor das pessoas com deficiência
by Evangelista, Marina Mendes
Published 2018
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TCC/Especialização
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O crime de estupro de vulnerável em face do Estatuto da Pessoa com Deficiência: análise da sua vigência à luz do direito ao casamento e ao exercício da sexualidade pelas pessoas co...
by Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
Published 2018
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A interdição e a curatela sob a nova ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência
by Prado, Marcela Maria Furst Signori
Published 2018
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Advento, leitura e aplicação da tomada de decisão apoiada
by Silva, Tiago Oliveira da
Published 2018
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Artigo de revista
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A necessária proteção da pessoa portadora de autismo e a promoção de sua autonomia perante o Estatuto da Pessoa com Deficiência
by Fontana, Andressa Tonetto
Published 2018
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Políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência = Public policy for inclusion of people with deficiency
by Gaspardo, Murilo
Published 2014
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Artigo
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A criança deficiente e o seu direito à escola
by Castilho, Ricardo
Published 2014
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Artigo
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O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia: comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016
by Cardoso, Oscar Valente, Silva Júnior, Adir José da
Published 2017
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A tomada de decisão apoiada: primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
by Rosenvald, Nelson
Published 2018
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Artigo de revista
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Diretivas antecipadas de vontade realizadas por incapazes = Advance healthcare directives left by legally incapacitated persons
by Freitas, Yolanda Peixoto Cerqueira de, Novais, Alinne Arquette Leite, Boechat, Ieda Tinoco, Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published 2019
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Artigo de revista
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A responsabilidade civil do apoiador na tomada de decisão apoiada = Civil liability for the supporter in the decision-making supported
by Sahyoun, Nacoul Badoui, Sahyoun, Najla Pinterich
Published 2019
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Artigo de revista
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Muito além do concurso: cotas para pessoas com deficiência no serviço público
by Vasconcelos, Fernando Donato
Published 2015
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Artigo
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Reconhecimento das minorias como substrato para o multiculturalismo
by Santos, Mirian Andrade
Published 2014
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Artigo
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A representação legal no Código Civil brasileiro = The legal representation in the Brazilian Civil Code
by Carbonar, Dante O. Frazon
Published 2019
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Artigo de revista
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O portador de deficiência e a necessidade da formação de equipe multiprofissional: aspectos relevantes
by Inhan, Juliana Ferreira
Published 2019
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Artigo de revista
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O direito fundamental à educação e inclusão social de pessoas com deficiência: uma análise crítica no caso do ensino superior = Fundamental right to education and the social inclus...
by Teixeira, Anderson Vichinkeski, Maciel, Aquiles e Silva
Published 2017
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Artigo de revista
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Institution
89 STJ
Format
65 Artigo de revista 23 Artigo 1 TCC/Especialização
Author
4 Araujo, Luiz Alberto David 3 Rosenvald, Nelson 2 Barboza, Heloisa Helena 2 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 2 Gonçalves, Antonio Baptista 2 Horvath Júnior, Miguel more ... 2 Nishiyama, Adolfo Mamoru 1 Aita, Luana 1 Albuquerque Jr., Roberto Paulino de 1 Almeida Junior, Vitor de Azevedo 1 Almeida, Letícia Alves de 1 Alvarenga, Reinaldo Cavalcanti da Silva 1 Araújo, Gustavo Beirão 1 Azevedo, Rafael Vieira de 1 Barreto, Mariana Dias 1 Barros, André Borges de Carvalho 1 Boechat, Ieda Tinoco 1 Borges, Lisieux Nidimar Dias 1 Bufulin, Augusto Passamani 1 Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos 1 Cabette, Eduardo Luiz Santos 1 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat 1 Cabral, Rafael Lamera Giesta 1 Carbonar, Dante O. Frazon 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Castilho, Ricardo 1 Cavalca, Renata Falson 1 Cortés González, Francisco 1 Costa, Eliton de Souza 1 Costa, Rogério Marques Sequeira less ...
Language
87 Português 1 English 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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