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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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La responsabilidad hacia la Administración en el derecho administrativo uruguayo
by Durán Martínez, Augusto
Published 2010
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Reforma administrativa. Estabilidade. Direito adquirido.
by Figueiredo, Lúcia Valle
Published 2010
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Parecer nº 037/2003, PGE. Processo nº: 200300000362 PARÁ. Procuradoria Geral do Estado
by Freire, Giselle Benarroch Barcessat
Published 2010
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O FGTS dos servidores públicos
by Carradita, Manuel Soares Ferreira
Published 2008
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Revisão geral anual dos servidores municipais. Ano eleitoral. Prazo de 180 dias anteriores à data das eleições. Necessidade de efetuar a revisão geral até 08 de abril
by Castro, José Nilo de, Antonio, Alice Barroso de, Jabôr, Marcela Campos
Published 2011
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Servidores públicos
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2011
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Ação penal sem crime
by Jesus, Damásio E. de
Published 2009
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Crime de corrupção passiva: análise do art. 317 do Código Penal
by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013
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Limite constitucional para a despesa com pessoal ativo e inativo : uma visão conforme a nova realidade jurídica
by Mileski, Helio Saul
Published 2010
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O Estatuto de pessoal dos servidores do Distrito Federal
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Published 2010
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Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado
by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2010
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Previdência social e servidor público : a reforma possível
by Teixeira, Ana Carolina Wanderley
Published 2011
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Empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos : necessidade de motivação para despedir seus empregados = Government-owned corporations and gover...
by Oliva, José Roberto Dantas
Published 2011
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Breve ensaio acerca da manutenção dos atos praticados por funcionário de fato como corolário lógico da proteção à confiança
by Bucci, Alexandre
Published 2014
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Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado
by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2015
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Aposentadoria por invalidez do servidor público: a controvérsia da proporcionalidade
by Wolff, Rafael
Published 2013
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Lei municipal. Regulamentação dos direitos dos membros do Conselho Tutelar. Lei n. 12.696/12. Ano eleitoral. Vantagens pecuniárias a agentes públicos. Vedações da legislação eleito...
by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Castro, Christofer Magalhães, Antonio, Alice Barroso de, Chaves, Killdare Gusmão
Published 2013
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A acumulação de cargos, funções e empregos no serviço público
by Guimarães, João Lopes
Published 2009
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Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão
by Bezerra, Ademar Mendes
Published 2010
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Alcance da expressão "o crime de outrem" prevista na forma culposa do artigo 312 do Código penal
by Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Published 2009
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Format: Artigo
Institution
32 STJ
Format
Artigo
Author
2 Antonio, Alice Barroso de 2 Aragão, Alexandre Santos de 1 Bezerra, Ademar Mendes 1 Bucci, Alexandre 1 Carradita, Manuel Soares Ferreira 1 Castro, Christofer Magalhães more ... 1 Castro, José Nilo de 1 Chaves, Killdare Gusmão 1 Cintrão, Conrado Ferri 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 Diniz, Paulo de Matos Ferreira 1 Durán Martínez, Augusto 1 Dyna, Leonardo Gustavo Pastore 1 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 1 Figueiredo, Lúcia Valle 1 Fonseca, Maria Hemília 1 Franch, Marta 1 Freire, Giselle Benarroch Barcessat 1 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 1 Guimarães, João Lopes 1 Jabôr, Marcela Campos 1 Jesus, Damásio E. de 1 Krost, Oscar 1 Laraia, Ricardo Regis 1 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Mileski, Helio Saul 1 Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão 1 Mota, Carolina 1 Oliva, José Roberto Dantas less ...
Language
31 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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