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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Petição inicial."
Resultados 1 - 20 de 190
A petição inicial nos crimes de contrabando e de descaminho
por Pires, Peter de Paula
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A petição inicial nos crimes de contrabando e de descaminho
por Pires, Peter de Paula
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Trabalhos jurídicos - v.42 t.3
por Barbosa, Rui, Câmara, José Gomes Bezerra
Publicado em 2017
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Livro
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PORTARIA DIRFO 48/2005
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Artigo 6º
por Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
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Capítulo de livro
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Artigo 6º
por Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
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Artigo 6º
por Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
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Artigo 6º
por Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
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Artigo 6º
por Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
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Juízo de admissibilidade da petição inicial.
por Oliveira, James Eduardo C. M.
Publicado em 2017
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PORTARIA DIRFO 62/2001
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2001
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Ato normativo
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PROVIMENTO 9/1993
Publicado em 1993
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Ato normativo
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Artigo 7º
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo 7º
por Fontes, André Ricardo Cruz
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SÚMULA 42/2005
por Plenário
Publicado em 2005
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RESOLUÇÃO 11/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Artigo 7º
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro
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PROVIMENTO 9/1993
por Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
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Ato normativo
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Artigo 7º
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Provimento 122 (CORE/TRF3)/2010
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Fonte
93 TRF 2ª Região 46 TRF 3ª Região / SJSP 42 STJ 3 CJF 2 Senado Federal 2 TJDFT Mais ... 1 STF 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
95 Ato normativo 34 Artigo 29 Trabalho Acadêmico 18 Capítulo de livro 6 Artigo de revista 2 Julgado Histórico Mais ... 2 Livro menos ...
Autor
18 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966- 8 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Cambeiro, Maria Teresa Casais 7 Maman, Laura Camargo 7 Prudêncio, Valdelice Mais ... 7 Tanikado, Patricia Yuri 5 Andrade, Tadeu Luciano Siqueira 4 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 4 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 4 Fontes, André Ricardo Cruz 4 Vice-Presidência (2. Região) 3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960- 2 Forti, Iorio Siqueira D'Alessandri 2 Pires, Peter de Paula 2 Wambier, Teresa Arruda Alvim 1 Barbosa, Rui 1 Bedaque, José Roberto dos Santos 1 Bomfim Filho, Luiz Régis 1 Botelho, Afonso Henrique Castrioto 1 Calixto, Wesley Pacheco 1 Carleto, André 1 Castro Júnior, Antônio Pires de 1 Castro, Cláudio Henrique Araújo de 1 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 1 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) menos ...
Idioma
184 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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