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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Petróleo, exploração"
Resultados 1 - 20 de 31
Política de preços e refino de petróleo no Brasil
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Efeitos da medida cautelar na ADI nº 4917/DF e a frustração de receitas decorrentes da exploração de petróleo destinadas à educação
por Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras
por Lima, Paulo César Ribeiro, Lima, Pedro Garrido da Costa
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A precificação do barril enterrado de petróleo na cessão de direitos de exploração destinada à Petrobras
por Viegas, Paulo Roberto Alonso
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
Aspectos da MP n. 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural
por Viegas, Paulo Roberto Alonso
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A gestão de conflitos em contratos internacionais do petróleo = Conflict management in international oil contracts
por Favacho, Frederico
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise da proposta de retorno ao regime de concessão no Pré-Sal e em áreas estratégicas
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Avaliação do estudo "Análise técnica da Medida Provisória 795, de 2017”
por Sousa, Francisco José Rocha de, Mattos, Cesar Costa Alves de
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Modelo institucional do setor petrolífero nacional e possíveis alterações
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A cessão onerosa de áreas do pré-sal e a capitalização da Petrobrás
por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O fundo social e o PL nº 323, de 2007
por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasil
por Cunha, Thadeu Andrade da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito e política : um libelo pela inconstitucionalidade da alteração do regime dos royalties do petróleo = Law and policy : an indictment of unconstitutional change of regime of...
por Ferreira, Lier Pires
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Amazônia azul, pré-sal, soberania e jurisdição marítima = Amazônia azul, pré-sal, government, maritime jurisdiction
por Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Petróleo
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Departamento dos Serviços de Taquigrafia, Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diretoria de Documentação e Publicidade
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Constitucionalidade da Lei do petróleo e da adoção de novos regimes de contratação
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 465]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Fonte
15 Câmara dos Deputados 10 STJ 6 Senado Federal
Tipo de documento
13 Artigo 8 Estudo Técnico 7 Artigo de revista 1 Livro 1 Texto 1 Vídeo
Autor
9 Lima, Paulo César Ribeiro 2 Sousa, Francisco José Rocha de 2 Viegas, Paulo Roberto Alonso 1 Araujo, Fernanda Castelo Branco 1 Bizawu, Kiwonghi 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Departamento dos Serviços de Taquigrafia Mais ... 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diretoria de Documentação e Publicidade 1 Cunha, Thadeu Andrade da 1 Dantas, Bruno 1 Favacho, Frederico 1 Fernandes, Isabella Maria Martins 1 Ferreira, Lier Pires 1 Gois, Pablo Durval de Menezes 1 Gomes, Magno Federici 1 Henrique Neto, Kauê 1 Lima, Pedro Garrido da Costa 1 Machado, Carlos José S. 1 Machado, Carlos José Saldanha 1 Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa 1 Martins, Eliane Maria Octaviano 1 Mattos, Cesar Costa Alves de 1 Moraes, Alexandre de 1 Oliveira, Carina Costa de 1 Pennas, Fernanda 1 Reis, Luciano 1 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de 1 Tanno, Claudio Riyudi 1 Tonetto, Fernanda Figueira 1 Vilani, Rodrigo M. menos ...
Idioma
25 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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