Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Petróleo, legislação, Brasil"
Showing 1 - 9 of 9
Resource curse thesis e a regulação das participações governamentais do petróleo e gás no Brasil
by Santos, Edmilson Moutinho dos, Loss, Giovani R.
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Lex Petrolea : a questão da natureza jurídica não tributária das participações governamentais (government take) na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997
by Araújo, Flaviane Ribeiro de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Comentários à Lei do petróleo: Lei Federal nº 9.478, de 6-8-1997
by Costa, Maria D'Assunção
Published 2009
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Direito Ambiental e dos recursos naturais: biodiversidade, petróleo e águas
by Barbosa, Erivaldo Moreira
Published 2012
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Petróleo
by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Departamento dos Serviços de Taquigrafia, Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diretoria de Documentação e Publicidade
Published 2013
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
Os novos critérios de distribuição da renda petrolífera propostos pelo substitutivo ao projeto de lei nº 1.618, de 2003
by Sousa, Francisco José Rocha de
Published 2009
Get full text
artigo
Save to List
Saved in:
A arbitragem na indústria do petróleo
by Bucheb, José Alberto
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Petróleo: exploração, produção e transporte sob a óptica do Direito Ambiental
by Palma, Carol Manzoli
Published 2011
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Apontamentos à Lei nº 12.351/10 (Lei do contrato de partilha de produção de petróleo) : um primeiro contato
by Loureiro, Gustavo Kaercher
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
7 STJ 2 Câmara dos Deputados
Format
4 Artigo 3 Sumário de livro 1 artigo 1 livro
Author
1 Araújo, Flaviane Ribeiro de 1 Barbosa, Erivaldo Moreira 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Departamento dos Serviços de Taquigrafia 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diretoria de Documentação e Publicidade 1 Bucheb, José Alberto 1 Costa, Maria D'Assunção more ... 1 Loss, Giovani R. 1 Loureiro, Gustavo Kaercher 1 Palma, Carol Manzoli 1 Santos, Edmilson Moutinho dos 1 Sousa, Francisco José Rocha de less ...
Language
9 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...