Search Results - "Petróleo, legislação, Brasil"

Resource curse thesis e a regulação das participações governamentais do petróleo e gás no Brasil

by Santos, Edmilson Moutinho dos, Loss, Giovani R.
Published 2010

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Artigo

Lex Petrolea : a questão da natureza jurídica não tributária das participações governamentais (government take) na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997

by Araújo, Flaviane Ribeiro de
Published 2010

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Artigo

Comentários à Lei do petróleo: Lei Federal nº 9.478, de 6-8-1997

by Costa, Maria D'Assunção
Published 2009

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Sumário de livro

Direito Ambiental e dos recursos naturais: biodiversidade, petróleo e águas

by Barbosa, Erivaldo Moreira
Published 2012

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Sumário de livro

by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Departamento dos Serviços de Taquigrafia, Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diretoria de Documentação e Publicidade
Published 2013

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livro

Os novos critérios de distribuição da renda petrolífera propostos pelo substitutivo ao projeto de lei nº 1.618, de 2003

by Sousa, Francisco José Rocha de
Published 2009

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artigo

A arbitragem na indústria do petróleo

by Bucheb, José Alberto
Published 2010

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Artigo

Petróleo: exploração, produção e transporte sob a óptica do Direito Ambiental

by Palma, Carol Manzoli
Published 2011

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Sumário de livro

Apontamentos à Lei nº 12.351/10 (Lei do contrato de partilha de produção de petróleo) : um primeiro contato

by Loureiro, Gustavo Kaercher
Published 2012

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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