Search Results - "Planejamento familiar"

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Parentalidade tardia e reprodução assistida: os limites do direito ao planejamento familiar no ordenamento jurídico brasileiro

by Almeida Junior, Vitor de Azevedo
Published 2014

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Artigo

Da prática da eugenia na pós-modernidade em decorrência da utilização da reprodução humana assistida na realização do projeto parental = The practice of eugenics in the post-modern...

by Rosa, Letícia Carla Baptista, Guerra, Marcela Gorete Rosa Maia
Published 2015

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Artigo

Análise da (in)constitucionalidade da vedação legal à laqueadura tubária em parto cesariano = Analysis (in)constitutionality seallegal in the tubal ligation cesarean

by Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Silva, André Luiz Galvão e
Published 2014

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Artigo

Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna

by Ely Yamin, Alicia
Published 2011

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Artigo

O Direito Sucessório do filho nascido através de inseminação artificial homóloga post mortem, à luz da teoria da máxima da proporcionalidade de Robert Alexy

by Azevedo, Thiago Augusto Galeão de
Published 2015

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Artigo

Eugenia parental: uma abordagem dos limites do poder familiar pelo valor da dignidade humana

by Odon, Daniel Ivo
Published 2015

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Artigo

Trilhas da saúde das mulheres

by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
Published 2010

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Livro

Aborto. Planejamento familiar. Aspectos jurídicos

by Almeida, Silmara Juny de Abreu Chinelato e
Published 2009

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Artigo

A hipocrisia ambiental (em poucas palavras)

by Friede, Reis
Published 2013

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Artigo

O direito à concepção derivado do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito de ser feliz

by Moysés, Helena Carvalho
Published 2012

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Artigo

A família e o direito : antigos e novos desafios

by Barboza, Heloisa Helena Gomes
Published 2009

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Artigo

Peut on juridiquement limiter la speculation sur les produits derives agricoles?

by Vauplane, Hubert de
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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