Resultados da busca - "Plano de saúde, legislação"

A atuação do Congresso Nacional na regulamentação da saúde suplementar

por Romero, Luiz Carlos P.
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Possibilidade de apresentação de emenda orçamentária para viabilizar repasse de recursos a entidades que administram planos de saúde de autogestão na área de prestação de assistênc...

Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Reflexões sobre os impactos jurídicos da pandemia da Covid-19 sobre os planos de saúde no Brasil = Reflections on the legal impacts of Covid-19 pandemic on Brazilian health care co...

por Pasqualotto, Adalberto de Souza, Dahinten, Bernardo Franke
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Plano de saúde e planos-referência : considerações sobre uma eventual alteração da lei nº 9.656/1998

por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2009

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Artigo

Previdência, saúde e seguros privados : leis complementares e normas correlatas

Publicado em 2010

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Texto

Planos de saúde e planos-referência: considerações sobre uma eventual alteração da Lei n° 9.656/1998

por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A atuação do congresso nacional na regulamentação da saúde suplementar

por Romero, Luiz Carlos Pelizan
Publicado em 2011

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Artigo

Planos de saúde e planos-referência: considerações sobre uma eventual alteração da Lei n° 9.656/1998

por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2023

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Artigo

Os planos de saúde privados e o Código do Consumidor: principais questões geradoras de conflito e análise econômica: reajuste

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Os planos de saúde privados e o código do consumidor : principais questões geradoras de conflito entre planos de saúde e consumidores

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Os planos de saúde privados e o Código do Consumidor: principais questões geradoras de conflito e análise econômica: reajuste

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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