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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 130
Mar territorial
por Mondin, Tito
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Plataforma submarina
por Mondin, Tito
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Do Direito do Mar e de seus avatares: a plataforma continental brasileira
por Fontoura, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Amazônia azul, pré-sal, soberania e jurisdição marítima = Amazônia azul, pré-sal, government, maritime jurisdiction
por Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma ponte para o futuro? : reflexões sobre a plataforma política do governo Temer
por Cavalcanti, Bernardo Margulies
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 78 de 28/10/2004. Publicado em 1 NOV 2004
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/1
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Portaria Ministro Presidente nº 8 de 14/02/2006. Publicado em 17 FEV 2006
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 28 de 06/05/2004. Publicado em 10 MAIO 2004
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/0
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Portaria 25 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Justiça e dados : a plataforma digital do Poder Judiciário brasileiro e o Projeto Codex
por Abreu, Alexandre Libonati de, Gabriel, Anderson de Paiva, Porto, Fábio Ribeiro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Quando cangurus voarem : a declaração unilateral brasileira sobre direito de pesquisa além dos limites da plataforma continental – 2010 = When kangaroos would fly : Brazilian unilateral declaration...
por More, Rodrigo Fernandes
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal = Constitutional aspects of the exploration of petroleum and natural gas and...
por Pennas, Fernanda
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Quando cangurus voarem : a declaração unilateral brasileira sobre direito de pesquisa além dos limites da plataforma continental – 2010 = When kangaroos would fly : Brazilian unilateral declaration...
por More, Rodrigo Fernandes
Publicado em 2012
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Artigo
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Resolução 234 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Resolução 335 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 253 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Mensuração de preferências políticas : análise de manifestos partidários
por Tarouco, Gabriela da Silva, Vieira, Soraia, Madeira, Rafael Machado
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Mensuração de preferências políticas : análise de manifestos partidários
por Tarouco, Gabriela da Silva, Vieira, Soraia Marcelino, Madeira, Rafael Machado
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos brasileiros de zona econômica exclusiva e de plataforma continental em torno do arquipélago de São Pedro e São Paulo
por Gonçalves, Joanisval Brito
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Manual legislação de proteção de dados pessoais: plataforma socioeducativa
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2023
Livro
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Fonte
45 TRF 3ª Região / SJSP 25 CJF 25 TRF 2ª Região 13 STJ 7 TRF 5ª Região 6 CNJ Mais ... 6 Senado Federal 2 TSE 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
45 Ato normativo 26 Artigo 9 Artigo de revista 8 Recurso eletrônico 6 Livro 2 Capítulo de livro Mais ... 1 Dissertação 1 Institucional menos ...
Autor
25 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 6 Conselho Nacional de Justiça 4 Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo 4 Faiad, L'Inti Ali Miranda 4 Gabriel, Anderson de Paiva Mais ... 4 Gonzales, Douglas Camarinha 4 Porto, Fábio Ribeiro 4 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 4 Silva, Andrea Aparecida da 3 Abreu, Alexandre Libonati de 2 Almeida, Gregório Assagra de 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Fontoura, Jorge 2 Madeira, Rafael Machado 2 Mondin, Tito 2 More, Rodrigo Fernandes 2 Silva, Alexandre Pereira da 2 Tarouco, Gabriela da Silva 1 Almeida, Luiz Carlos Carvalho de 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Cavalcanti, Bernardo Margulies 1 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 1 Freitas, Mariana Almeida Passos de 1 Gonçalves, Joanisval Brito 1 Lagunes, Paul 1 Lima, Paulo César Ribeiro 1 Maiolino, Isabela 1 Martins, Eliane Maria Octaviano 1 Michener, Gregory menos ...
Idioma
81 Português 4 Outros 2 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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