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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Poder executivo, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 162
Complexidade orgânica do Poder Executivo Federal : (da extensão da faculdade ínsita no art. 153, § 1º da C. F. ao Senhor Ministro da Fazenda como decorrência lógica da necessária r...
por Ferreira, Petrucio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reeleição e Estado Democrático de Direito
por Soares, Paulo Henrique
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1980
por Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1971
por Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Medida Provisória nº 696, de 2015
por Camelo, Alda Lopes
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Reações do legislativo e ações recentes do executivo em matéria de comércio exterior
por Lima, Pedro Garrido da Costa
Publicado em 2022
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 25 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Legalidade e legitimidade : o executivo como legislador
por Faria, José Eduardo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder executivo
por Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Legislativo e o Poder Executivo no direito publico brazileiro
por Coelho, Henrique
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Independência dos três poderes
por Silva, Alival José Vieira da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Mandado de segurança contra ato jurisdicional
por Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A ditadura pós-moderna
por Clark, Giovani
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Produção legislativa no Brasil: visão sistêmica e estratégica no presidencialismo de coalizão
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Tramitação do Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização nos poderes Executivo e Legislativo...
por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1986
por Brasil, [leis etc.]
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1965
por Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1987
por Brasil, [leis etc.]
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
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Fonte
128 Câmara dos Deputados 20 Senado Federal 14 STJ
Tipo de documento
120 Ato normativo 29 Artigo 5 Estudo Técnico 2 Artigo de revista 2 Livro 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
88 Brasil. [Leis etc.] 27 Brasil, [leis etc.] 4 Brasil.[Leis etc] 2 Ribeiro, Silvia Pradines Coelho 2 Soares, Paulo Henrique 1 Appio, Eduardo Mais ... 1 Araújo Filho, José Mendonça de 1 Assis, Marcelo de 1 Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho 1 Brasil, [Leis etc] 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Britto, Carlos Ayres 1 Bugarin, Tomás T. S. 1 Camelo, Alda Lopes 1 Camino, Maria Ester Mena Barreto 1 Carrion, Eduardo Kroeff Machado 1 Clark, Giovani 1 Coelho, Henrique 1 Coelho, Inocêncio Mártires 1 Costa, Aline Matias da 1 Cunha, Fernando Whitaker da 1 Faria, José Eduardo 1 Ferreira, Fernando Guimarães 1 Ferreira, Petrucio 1 Ferreira, Siddharta Legale 1 Gomes, Fábio de Barros Correia 1 Gonçalves, Samuel Alvarenga 1 Lima, Janice Carvalho 1 Lima, Pedro Garrido da Costa 1 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento menos ...
Idioma
142 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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