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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Poder legislativo, competência" » "Poder legislativa, competência"
Resultados 1 - 20 de 49
A função de controle do Congresso Nacional
por Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A participação do Legislativo nos tratados internacionais
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A matéria financeira e a matéria tributária no Direito Constitucional Brasileiro
por Rosas, Carlos Walberto Chaves
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação do poder legislativo no orçamento : problemas e imperativos de um novo modelo
por Sanches, Osvaldo Maldonado
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Tratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Congresso Nacional e o treaty-making power
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Competência do congresso para editar normas gerais
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo
por Silva, José Afonso da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Apropriação da agenda do Legislativo : como aferir esse fenômeno?
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Senado e a iniciativa de projeto sobre matéria financeira
por Figueiredo, Paulo de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Congresso, base da Democracia
por Sarney, José, 1930-
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O controle de legalidade da administração pelo Poder Legislativo
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2025
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Senado e a iniciativa de projeto sobre matéria financeira
por Figueiredo , Paulo de
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil
por Rezek, Francisco
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Controle externo brasileiro: Poder Legislativo e Tribunal de Contas
por Scliar, Wremyr
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da intitulada assistência jurídica voluntária: usurpação de atribuição da Defensoria Pública e invasão de competência do Poder Legislativo
por Cruz, Caio Folly, Toledo, João Roberto de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Desempenho do poder legislativo : como avaliar?
por Inácio, Magna Maria, Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Considerações em torno dos poderes do Estado
por Figueiredo, Paulo de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil
por Rezek, José Francisco
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O controle de legalidade da administração pelo Poder Legislativo
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2010
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Fonte
31 Senado Federal 15 STJ 2 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
26 Artigo 14 Artigo de revista 7 Texto 1 Livro 1 Vídeo
Autor
3 Vasconcellos, Wilson Accioli de 2 Amaral Júnior, José Levi Mello do 2 Figueiredo, Paulo de 2 Gonçalves, Joanisval Brito 2 Lynch, Christian Edward Cyril 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes Mais ... 2 Scliar, Wremyr 2 Silva, José Afonso da 2 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 1 Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de 1 Ataliba, Geraldo 1 Barbosa, Salomão Almeida 1 Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de 1 Cavalcante Filho, João Trindade 1 Cesar, Susan Elizabeth Martins 1 Cruz, Caio Folly 1 César, Susan Elizabeth Martins 1 Dias, Fernando Álvares Correia 1 Figueiredo , Paulo de 1 Harger, Marcelo 1 Inácio, Magna Maria 1 Maia, Clarita Costa 1 Marinho, Josaphat, 1915-2002 1 Martins, Ricardo Chaves de Rezende 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 1 Mazzuoli, Valério de Oliveira 1 Meneguin, Fernando Boarato 1 Oliveira, Arlindo Fernandes de 1 Oliveira, Luciano Henrique da Silva 1 Piske, Oriana menos ...
Idioma
18 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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