Search Results - "Poder Judiciário, poderes e atribuições, Brasil"

Deficiências do judiciário

by Silva, Antônio Álvares da
Published 2014

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As tendências brasileiras rumo à jurisprudência vinculante.

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2016

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Judiciário eficaz

by Barros, Humberto Gomes de
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As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
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Ministério Público e a judicialização da política: estudos de casos

by Casagrande, Cássio
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O princípio da separação de poderes e seu ferimento pelo desvirtuamento das funções de cada órgão

by Abdalla, Alexandre Miguel Rezende
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Precedentes: o desenvolvimento judicial do direito no constitucionalismo contemporâneo

by Mello, Patrícia Perrone Campos
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Estado Democrático de Direito e correção legislativa da jurisprudência

by Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
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As deficiências do Poder Legislativo como fator de impulsão do ativismo judicial no Brasil = The shortcoming of legislature as a judicial activism fuel in Brazil

by Boccato, Esdras
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Artigo

O poder judiciário e a realização do projeto constitucional no estado democrático de direito: a efetivação dos direitos sociais trabalhistas por intermédio da jurisdição constituci...

by Reckziegel, Tânia Regina Silva
Published 2018

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Cooperação judiciária na justiça do trabalho

by Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
Published 2017

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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