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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Poder constituinte, Brasil" » "Poder constituicao, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 45
Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A impossibilidade das cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Federalismo e descentralização
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição e constituinte
por Fraga, Mirtô
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Fragmentos de estudos da história da Assembléia Constituinte do Brasil
por Deiró, Pedro Eunápio da Silva
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clóvis
Publicado em 2010
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Fonte
21 STJ 21 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
36 Artigo 5 Artigo de revista 1 Livro 1 Outros 1 Texto 1 Vídeo
Autor
2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Horta, Raul Machado 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de Mais ... 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Araújo, José Cordeiro de, org 1 Ataliba, Geraldo 1 Azevedo, Débora Bithiah de, org 1 Backes, Ana Luiza, org 1 Bonavides, Paulo 1 Canello, Júlio 1 Coelho, Inocêncio Mártires 1 Deiró, Pedro Eunápio da Silva 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Faria, José Eduardo 1 Ferraz, Anna Cândida da Cunha 1 Ferreira, Pinto, 1918-2009 1 Fraga, Mirtô 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Medina, Llewellyn Davies A. 1 Melo, Carlos Antonio de Almeida 1 Miranda, Jorge 1 Nogueira, Cláudia de Góes 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio menos ...
Idioma
24 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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