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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Poder constituinte, Brasil" » "Poder constituicao, Brasil"
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Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
by Zavascki, Teori Albino
Published 2008
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Artigo de revista
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Reforma constitucional e legitimidade reformadora do Congresso
by Oliveira, Antônio Flávio de
Published 2010
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Artigo
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Estado constitucional e organização do poder
by Tavares, André Ramos (Org.), Leite, George Salomão (Org.), Sarlet, Ingo Wolfgang (Org.)
Published 2010
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Sumário de livro
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Competência reformadora e direito adquirido
by Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published 2009
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Artigo
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Emendas constitucionais : estrutura e validade de dispositivos
by Oliveira, Antônio Flávio de
Published 2011
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Artigo
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É possível a revisão da Constituição de 1988?
by Velloso, Carlos Mário da Silva
Published 2014
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Artigo
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Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
by Pinto, Francisco Sérgio Magalhães
Published 2016
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Artigo
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Lições de teoria constitucional e de Direito Constitucional
by Bezerra, Paulo Cesar Santos
Published 2010
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Sumário de livro
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Antes da constituinte, a reforma
by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007
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Outros
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Saved in:
Poder de reforma constitucional: limitações
by Maiolino, Eurico Zecchin
Published 2012
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Sumário de livro
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O princípio da simetria: verdade ou mito?
by Reis, José Carlos Vasconcellos dos
Published 2015
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Artigo
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A justiça e o judiciário
by Castro, Honildo Amaral de Mello
Published 2009
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Artigo
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Importância do resguardo ético pelos membros do Poder judiciário e do Ministério público contrapondo-se ao anseio de prestígio social
by Ribeiro, Fávila
Published 2009
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Entre a rigidez e a mudança : a Constituição no tempo = Rigidity and flexibility : the Constitution in the long run
by Faria, José Eduardo
Published 2010
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Artigo
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Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published 2010
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Artigo
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A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
by Canello, Júlio
Published 2008
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Os direitos adquiridos em face da nova Constituição
by Gomes, Mauricio Augusto
Published 2009
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Artigo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 355]
Published 2015
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vídeo
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Curso de Direito Constitucional
by Motta Filho, Sylvio Clemente da, Barchet, Gustavo
Published 2009
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Sumário de livro
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O poder constituinte e sua expressão política
by Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Published 2009
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Artigo
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Institution
36 STJ 2 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Format
19 Artigo 13 Sumário de livro 4 Artigo de revista 1 Outros 1 livro 1 vídeo
Author
2 Oliveira, Antônio Flávio de 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 1 Araújo, José Cordeiro de, org 1 Azevedo, Débora Bithiah de, org 1 Backes, Ana Luiza, org more ... 1 Barchet, Gustavo 1 Barroso, Luís Roberto 1 Beltramelli Neto, Silvio 1 Bezerra, Paulo Cesar Santos 1 Bonavides, Paulo 1 Canello, Júlio 1 Castro, Honildo Amaral de Mello 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Faria, José Eduardo 1 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 1 Ferreira Filho, Manoel Gonçalves 1 Garcia, Maria (Org.) 1 Gavazzoni, Antonio Marcos 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Leite, George Salomão (Org.) 1 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Moraes, Filomeno 1 Motta Filho, Sylvio Clemente da 1 Nogueira, Neile Areadna 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Pagliarini, Alexandre Coutinho 1 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 1 Pinho, Rodrigo César Rebello less ...
Language
39 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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