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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Poder de tributar" » "Poder de tribunal", "Poder de tributos"
Resultados 1 - 20 de 25
Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por Girão, Roberto Henrique
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Imunidades tributárias
por Vasconcelos, Paulo Antonio
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Da imunidade dos entes autárquicos em relação ao IPTU de imóveis desafetados de suas finalidades essenciais
por Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Violações constitucionais decorrentes da tributação indireta
por Martino, Fabio Nunes de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Fonte
12 TRF 2ª Região 11 STJ 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
8 Artigo 6 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 2 Artigo de revista 1 Livro 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Mendes, Frana Elizabeth 6 Razera, William Roberto Castilho 2 Lima, Alcides Saldanha 2 Medeiros, André Antonio A. de 2 Pretto, Renato Siqueira de 1 Galera, Vitor David Souza Mais ... 1 Girão, Roberto Henrique 1 Martino, Fabio Nunes de 1 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Thomaz, Afrânio Carlos Moreira 1 Vasconcelos, Paulo Antonio menos ...
Idioma
25 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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