Resultados da busca - "Poder disciplinar (direito administrativo), Brasil."

Buscas alternativas:
"Poder disciplinar direito administrativo , Brasil." » "Poder disciplina direito administrativo , Brasil."

Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco

por Garcia, Emerson
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Poder disciplinar e Direito Penal secundário: considerações sobre o papel do Estado à luz da teoria do jogo como elemento da cultura

por Cavadas, Divo Augusto Pereira Alexandre
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar = The fragility of filters to the exercise of punitive power in the disciplinary admin...

por El Tasse, Adel
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais