Search Results - "Poder executivo, Brasil"

Complexidade orgânica do Poder Executivo Federal : (da extensão da faculdade ínsita no art. 153, § 1º da C. F. ao Senhor Ministro da Fazenda como decorrência lógica da necessária r...

by Ferreira, Petrucio
Published 2009

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Artigo

Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1971

by Brasil. [Leis etc.]
Published 2014

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Ato normativo

Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1980

by Brasil. [Leis etc.]
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Ato normativo

Medida Provisória nº 696, de 2015

by Camelo, Alda Lopes
Published 2015

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Estudo técnico

Ação e combate

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Produção legislativa no Brasil: visão sistêmica e estratégica no presidencialismo de coalizão

by Gomes, Fábio de Barros Correia
Published 2013

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Livro

Tramitação do Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização nos poderes Executivo e Legislativo...

by Camino, Maria Ester Mena Barreto
Published 2015

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Estudo técnico

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1892

by Brasil, [leis etc.]
Published 2014

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Ato normativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1893

by Brasil, [leis etc.]
Published 2014

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Ato normativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1896

by Brasil, [leis etc.]
Published 2014

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Ato normativo

Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1842

by Brasil. [Leis etc.]
Published 2014

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Ato normativo

Collecção das leis do Imperio do Brasil de 1872

by Brasil. [Leis etc.].
Published 2014

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Ato normativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1897

by Brasil, [leis etc.]
Published 2014

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Ato normativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1901

by Brasil, [leis etc.]
Published 2014

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Ato normativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1902

by Brasil, [leis etc.]
Published 2014

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Ato normativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1906

by Brasil. [Leis etc.]
Published 2014

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Ato normativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1907

by Brasil. [Leis etc.]
Published 2014

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Ato normativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1895

by Brasil, [leis etc.]
Published 2014

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Ato normativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1911

by Brasil. [Leis etc.]
Published 2014

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Ato normativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1894

by Brasil, [leis etc.]
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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