Search Results - "Poder judiciário militar"

Modificações na competência da Justiça Militar e o princípio do juiz natural: apontamentos sobre a Lei 9.299/96

by Cazetta Júnior, José Jesus
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?