Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Poder público, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 25
As funções essenciais à Justiça e as Procuraturas Constitucionais
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 32 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
O papel do poder público na promoção da sustentabilidade : um estudo de caso no Superior Tribunal de Justiça
por Carvalho, Patrícia Gonçalves de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Efetivação do serviço público
por Ommati, Ricardo Emílio Veloso Mendes
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Políticas públicas (econômicas) e controle
por Santos, Marília Lourido dos
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal
por Gasparini, Diógenes
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Seminário Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil e o uso predatório do sistema de justiça
por Seminário Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil e o uso predatório do sistema de justiça (2018 : Brasília, DF)
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Evento
Salvar na lista
Na minha lista:
O orçamento participativo e o papel do Estado
por Balestero, Gabriela Soares
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado
por Lima, Maria Cristina de Brito, Baptista, Nei Pinto
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Sanções políticas no Direito Tributário: precedentes e atualidades
por Souza, Maria Luiza Jansen Sá Freire de
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Notas sobre a execução contra o Poder Público e a Lei n. 11.232/2005
por Marino, Melissa
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Efetivação do serviço público
por Ommati, Ricardo Emílio Veloso Mendes
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade : difuso e concentrado
por Lobo, Júlio César Matias
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da responsabilidade objetiva do Estado em face do dano causado ao meio ambiente em virtude de conduta omissiva
por Araújo, Dalvaney
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Falta de recursos não pode discriminar direitos coletivos
por Appio, Eduardo
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Princípios gerais do novo código civil
por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Judiciário e senso de justiça: um breve retorno às raízes da racionalidade ocidental
por Klein, Maria Isabel Pezzi
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Princípios gerais do novo código civil
por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Efetivação do serviço público
por Ommati, Ricardo Emílio Veloso Mendes
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
19 STJ 4 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
19 Artigo 2 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Evento 1 TCC/Especialização
Autor
3 Ommati, Ricardo Emílio Veloso Mendes 2 Freitas, Daniela Bandeira de 2 Gaspar, Antonio Augusto de Toledo 1 Appio, Eduardo 1 Araújo, Dalvaney 1 Araújo, Eugênio Rosa de Mais ... 1 Balestero, Gabriela Soares 1 Baptista, Nei Pinto 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Carvalho, Patrícia Gonçalves de 1 Fachin, Luiz Edson 1 Gasparini, Diógenes 1 Henrique, Lisiane Aguiar 1 Klein, Maria Isabel Pezzi 1 Lima, Maria Cristina de Brito 1 Lira, Ricardo Pereira 1 Lobo, Júlio César Matias 1 Marino, Melissa 1 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 1 Santos, Marília Lourido dos 1 Seminário Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil e o uso predatório do sistema de justiça (2018 : Brasília, DF) 1 Souza, Maria Luiza Jansen Sá Freire de menos ...
Idioma
21 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...