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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Poder tributário"
Resultados 1 - 15 de 15
Limites da imunidade recíproca: entre a garantia do pacto federativo e o subterfúgio para a concorrência desleal
por Rabello, Roberta Costa
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por Girão, Roberto Henrique
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Doações para não residentes e a sua tributação pelo imposto de renda = Donations for non-residents and their taxation by income tax
por Gutierrez, Miguel Delgado
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mecanismos legais de controle sobre incentivos fiscais = Legal mechanisms of control of tax benefits
por Tamanini, Tarcísio Milhomem
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
por Medeiros, André Antonio A. de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da imunidade dos entes autárquicos em relação ao IPTU de imóveis desafetados de suas finalidades essenciais
por Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Violações constitucionais decorrentes da tributação indireta
por Martino, Fabio Nunes de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
por Medeiros, André Antonio A. de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Arbitragem em Direito Tributário
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
por Medeiros, André Antonio A. de
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
14 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
9 Artigo 5 Artigo de revista 1 TCC/Especialização
Autor
3 Medeiros, André Antonio A. de 2 Lima, Alcides Saldanha 2 Pretto, Renato Siqueira de 1 Galera, Vitor David Souza 1 Girão, Roberto Henrique 1 Gutierrez, Miguel Delgado Mais ... 1 Martino, Fabio Nunes de 1 Rabello, Roberta Costa 1 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Tamanini, Tarcísio Milhomem 1 Thomaz, Afrânio Carlos Moreira menos ...
Idioma
14 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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