Search Results - "Poder tributário, Brasil"

Conceito. Tributos. Espécies. Limitações ao poder de tributar. Imunidades tributárias. Tarifas x taxas. Pagamento de tarifas bancárias pelo poder público

by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva, Prates, Laura Spyer
Published 2010

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Artigo

Soberania e poder de tributar

by Lima, Alcides Saldanha
Published 2010

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Artigo

Direito Tributário avançado: teoria, processo e prática tributária

by Dalvi, Luciano
Published 2010

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Sumário de livro

Breve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributário

by Fonseca, Tiago da Silva
Published 2010

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Artigo

O conjunto de diplomas legais e de tributos que compõe o sistema tributário brasileiro

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2011

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Artigo

A renda no Sistema Tributário Nacional : conceito jurídico ou econômico?

by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2011

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Artigo

Direito tributário : fundamentos e princípios

by Furtado, Miguel Pró de Oliveira
Published 2010

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Artigo

As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2011

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Artigo

Direito Administrativo contemporâneo: administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais

by Schwarz, Rodrigo Garcia
Published 2010

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Sumário de livro

Da imunidade dos entes autárquicos em relação ao IPTU de imóveis desafetados de suas finalidades essenciais

by Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Published 2013

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Artigo

Poder de polícia

by Vitta, Heraldo Garcia
Published 2010

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Sumário de livro

Direito tributário na constituição e no STF: teoria e jurisprudência

by Alexandrino, Marcelo, Paulo, Vicente
Published 2009

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Sumário de livro

Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiro

by Contipelli, Ernani
Published 2014

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Artigo

Arbitragem em Direito Tributário

by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2013

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Artigo

Direito tributário na perspectiva dos direitos fundamentais

by Assis, Geovana Oliveira de
Published 2012

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Sumário de livro

Renúncia a Direito Fundamental

by Adamy, Pedro Augustin
Published 2011

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Sumário de livro

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