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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Poder tributário, Brasil"
Showing 1 - 16 of 16
Conceito. Tributos. Espécies. Limitações ao poder de tributar. Imunidades tributárias. Tarifas x taxas. Pagamento de tarifas bancárias pelo poder público
by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva, Prates, Laura Spyer
Published 2010
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Artigo
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Soberania e poder de tributar
by Lima, Alcides Saldanha
Published 2010
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Artigo
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Direito Tributário avançado: teoria, processo e prática tributária
by Dalvi, Luciano
Published 2010
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Sumário de livro
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Breve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributário
by Fonseca, Tiago da Silva
Published 2010
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Artigo
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O conjunto de diplomas legais e de tributos que compõe o sistema tributário brasileiro
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2011
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Artigo
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A renda no Sistema Tributário Nacional : conceito jurídico ou econômico?
by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2011
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Artigo
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Direito tributário : fundamentos e princípios
by Furtado, Miguel Pró de Oliveira
Published 2010
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Artigo
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As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2011
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Artigo
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Direito Administrativo contemporâneo: administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais
by Schwarz, Rodrigo Garcia
Published 2010
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Sumário de livro
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Saved in:
Da imunidade dos entes autárquicos em relação ao IPTU de imóveis desafetados de suas finalidades essenciais
by Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Published 2013
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Artigo
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Poder de polícia
by Vitta, Heraldo Garcia
Published 2010
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Sumário de livro
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Saved in:
Direito tributário na constituição e no STF: teoria e jurisprudência
by Alexandrino, Marcelo, Paulo, Vicente
Published 2009
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Sumário de livro
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Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiro
by Contipelli, Ernani
Published 2014
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Artigo
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Arbitragem em Direito Tributário
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2013
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Artigo
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Saved in:
Direito tributário na perspectiva dos direitos fundamentais
by Assis, Geovana Oliveira de
Published 2012
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Sumário de livro
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Renúncia a Direito Fundamental
by Adamy, Pedro Augustin
Published 2011
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Sumário de livro
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Narrow Search

Institution
16 STJ
Format
10 Artigo 6 Sumário de livro
Author
2 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 1 Adamy, Pedro Augustin 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Alexandrino, Marcelo 1 Assis, Geovana Oliveira de 1 Castro, José Nilo de more ... 1 Contipelli, Ernani 1 Dalvi, Luciano 1 Fonseca, Tiago da Silva 1 Furtado, Miguel Pró de Oliveira 1 Lima, Alcides Saldanha 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Paulo, Vicente 1 Prates, Laura Spyer 1 Schwarz, Rodrigo Garcia 1 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Thomaz, Afrânio Carlos Moreira 1 Vitta, Heraldo Garcia less ...
Language
16 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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