Search Results - "Poderes do Estado, Brasil"

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 706]

Published 2014

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O Poder Judiciário e os novos tempos

by Ribeiro, Antônio de Pádua
Published 2008

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Artigo de revista

Independência dos poderes no regime democrático e as exigências da sociedade hodierna

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2009

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Artigo

Judiciário e justiça : o poder enfrentado pelo valor

by Alencar, Cláudio Rebêlo Correia
Published 2009

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Artigo

Direito e democracia : esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito

by Madureira, Claudio Penedo
Published 2011

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Artigo

A presunção de veracidade dos atos da administração pública e o processo administrativo : o dever de fiscalizar provando

by Guedes, Demian
Published 2010

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Artigo

A antiga e sempre atual questão da submissão do poder público à jurisdição

by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2008

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Artigo

As relações entre os poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadas

by Bacellar Filho, Romeu Felipe, Hachem, Daniel Wunder
Published 2012

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Artigo

Ponderações acerca do controle jurisdicional de políticas públicas = Reflections on the judicial control of public policies

by Pimenta, Rafael da Cunha
Published 2012

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Artigo

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2012

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Artigo

Uma leitura do Direito alternativo

by Nunes, Clarissa Barbosa, Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de
Published 2013

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Artigo

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

by Andrade, José Batista de
Published 2009

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Artigo

A Teoria da Separação de Poderes e o Estado Democrático Constitucional

by Zaneti Júnior, Hermes
Published 2010

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Artigo

Judiciário : algumas questões controvertidas, eficiência e as garantias do processo

by Barros, Marco Antônio de
Published 2009

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Artigo

Súmula vinculante

by Marcão, Renato
Published 2011

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Artigo

O Estado e a sua função pacificadora : o poder jurisdicional e a controvertida reforma da previdência

by Barcellos, Ana Luiza Berg
Published 2011

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Artigo

Razoabilidade e controle jurisdicional do mérito do ato administrativo

by Conrado, Rommel Moreira
Published 2009

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Artigo

A reforma do Judiciário e processo constitucional

by Pereira, Renato Bretz
Published 2010

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Artigo

Da organização do Estado, dos poderes e histórico das constituições

by Pinho, Rodrigo César Rebello
Published 2010

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Sumário de livro

O tribunal Constitucional e seus elementos, diante da separação dos poderes

by Gomes, Rodrigo Carneiro
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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