Resultados da busca - "Poderes do Estado, aspectos constitucionais"

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As alegadas razões de Estado

por Macêdo, Manoel Moacir Costa
Publicado em 2007

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Artigo

Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional

por Burle Filho, José Emmanuel, Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009

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Artigo

Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos

por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2009

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Artigo

As alegadas razões do Estado

por Macêdo, Manoel Moacir Costa
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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