Resultados da busca - "Poderes do Estado, competência"

Nota de Pesquisa : regras constitucionais do orçamento nos períodos democráticos brasileiros (1946/1964 e 1988/2013)

por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2017

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Intervenção federal: requisição judicial

por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008

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Intervenção federal: requisição judicial

por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008

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A fronteira oriental do Amazonas : petição inicial e razões finaes do Estado do Amazonas na acção de limites que move contra o do Pará

por Pessoa, Epitácio, 1865-1942
Publicado em 2022

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Limites do Ceará com o Rio Grande do Norte

por Borges, Frederico, 1853-1921
Publicado em 2022

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Judicialização da política, poder judiciário e comissões parlamentares de inquérito no Brasil

por Zauli, Eduardo Meira
Publicado em 2011

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Judicialização da política, Poder Judiciário e Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil

por Zauli, Eduardo Meira
Publicado em 2023

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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