Resultados da busca - "Polícia federal, Brasil"

Extrato de Termo de Adesão STJ n. 20/2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

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Ato normativo

Polícia Federal e dossiêgate : para o exercício independente e eqüidistante da atividade de polícia judiciária, garantias funcionais mínimas devem ser implementadas

por Silva, Eduardo Pereira da
Publicado em 2009

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Artigo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 23 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

A dependabilidade em um sistema de telecomunicações em missão crítica: a percepção do usuário como instrumento de poder informacional para segurança pública = Dependability in a mi...

por Assumpção, Luciano Castilho
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A dependabilidade em um sistema de telecomunicações em missão crítica: a percepção do usuário como instrumento de poder informacional para segurança pública = Dependability in a mi...

por Assumpção, Luciano Castilho
Publicado em 2022

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Artigo

O sistema brasileiro de inteligência e a amplitude do controle externo da atividade policial federal exercido pelo Ministério Público da União: ilegitimidade das requisições minist...

por Stratz, Murilo
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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