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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Política agrícola"
Resultados 1 - 20 de 22
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 187
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A questão agrícola no Mercosul e na União Européia (UE)
por Leite, Carlos A. Moreira, Diz, Jamile Bergamaschine Mata, Rodrigues, Daniel de Sá
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA) e a aplicação da Súmula 298 do STJ
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares
por Feltrin, Érico Leonardo R.
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 50 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia Legal
por Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Política agrícola brasileira : breves considerações
por Pereira, Luciano Gomes de Carvalho
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 188
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Renegociação de dívida rural : reflexões sobre o financiamento da agricultura brasileira
por Távora, Fernando Lagares
Publicado em 2014
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Texto
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Na minha lista:
A política agrícola e a questão agrária pós-Constituição Federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
por Távora, Fernando Lagares
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios gerais de Direito Agrário
por Tenório, Igor
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 550]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Constituinte e reforma agrária : uma pesquisa de opinião
por Araujo, Brancolina Ferreira de, Teixeira, João Gabriel L. C.
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O direito agrário na Constituição de 88
por Mendonça, Otávio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil = Confrontation proposals to face negative externalities from pesticides in Brazi...
por Rocha, Eduardo Gonçalves, Ribeiro, Camila Santiago
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia = The influence of Andean constitutionalism on the formation of a new agr...
por Wolkmer, Antônio Carlos, Venâncio, Marina Demaria
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O PRONAF e o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/12 : notas sobre a distribuição dos recursos
por Peixoto, Marcus
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil = Confrontation proposals to face negative externalities from pesticides in Brazi...
por Rocha, Eduardo Gonçalves, Ribeiro, Camila Santiago
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de M...
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A política agrícola brasileira: análise e histórico recente
por Távora, Fernando Lagares
Publicado em 2023
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Fonte
8 STJ 8 Senado Federal 6 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
9 Artigo 5 Artigo de revista 3 Ato normativo 2 Estudo Técnico 2 Texto 1 Vídeo
Autor
5 Távora, Fernando Lagares 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Ribeiro, Camila Santiago 2 Rocha, Eduardo Gonçalves 1 Alvarenga, Luciano José 1 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 1 Araujo, Brancolina Ferreira de 1 Diz, Jamile Bergamaschine Mata 1 Feltrin, Érico Leonardo R. 1 Leite, Carlos A. Moreira 1 Lopes, Syglea Rejane Magalhães 1 Mendonça, Otávio 1 Peixoto, Marcus 1 Pereira, Luciano Gomes de Carvalho 1 Rodrigues, Daniel de Sá 1 Teixeira, João Gabriel L. C. 1 Tenório, Igor 1 Venâncio, Marina Demaria 1 Wolkmer, Antônio Carlos menos ...
Idioma
14 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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