Resultados da busca - "Política antimanicomial"

Resolução 572 (CNJ)/2024

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Relatório Seminário Internacional de Saúde Mental: possibilidades para a efetivação da política antimanicomial na interface com o Poder Judiciário 2023

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2023

Livro

Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saída

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2024

Livro

Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saída: sumário executivo

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2024

Livro

Recomendação 35 (CNJ)/2011

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Recomendação 35 (CNJ)/2011

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Manual da política antimanicomial do Poder judiciário: Resolução CNJ n. 487 de 2023

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2024

Livro

Manual da política antimanicomial do Poder judiciário : Resolução CNJ nº 487 de 2023

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Ministério da Saúde
Publicado em 2024

Livro

Resolução 487 (CNJ)/2023

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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