Resultados da busca - "Política de comunicação"

Resolução STJ/GP n. 4 de 2 de março de 2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Qualidade na TV : 10 anos da campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania

por Ferreira, Cláudio, org.
Publicado em 2013

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Livro

Rádios comunitárias, serviços públicos e cidadania : uma nova ótica constitucional para a crise dos serviços de (tele) comunicações no Brasil.

por Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova.
Publicado em 2017

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Livro

Cotas de programação na televisão

por Paz Filho, José de Sousa, Nazareno, Claudio
Publicado em 2009

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Artigo

Internet freedom não é suficiente: para uma internet fundamentada nos direitos humanos

por Silva, Alberto J. Cerda
Publicado em 2014

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Artigo

Censura e liberdade de expressão na Assembleia Constituinte (1987-1988)

por Carvalho, Lucas Borges de
Publicado em 2016

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Artigo

Ato da Presidência n. 257, de 31 de março de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0

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Resolução n. 760, de 26 de abril de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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