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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O ativismo judicial e o direito à saúde
by Medeiros, Fabrício Juliano Mendes
Published 2012
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Sumário de livro
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Direito Sanitário
by Dallari, Sueli Gandolfi
Published 2010
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Agência nacional de saúde suplementar: doutrina e pareceres
by Pinho, Cláudio
Published 2012
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Sumário de livro
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Produção normativa em saúde: políticas setoriais e regulação
by Delduque, Maria Célia (Org.), Romero, Luiz Carlos (Org.)
Published 2013
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20 anos da constituição cidadã : avaliação e desafios da seguridade social
by Vaz, Flavio Tonelli
Published 2010
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A judicialização do direito à saúde: a tensão entre o "mínimo existencial" e a "reserva do possível" na busca pela preservação da dignidade da pessoa humana
by Botelho, Ramon Fagundes
Published 2011
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Sumário de livro
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Direito da saúde: Direito Sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos
by Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published 2011
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Sumário de livro
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Direitos socioambientais: titularidade e exigibilidade judicial a partir da análise do direito fundamental à saúde
by Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Published 2012
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Sumário de livro
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Dignidade da pessoa humana, elementos do estado de direito e exercício da jurisdição: o caso do fornecimento de medicamentos excepcionais no Brasil
by Caúla, César
Published 2011
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Sumário de livro
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Regulação estatal e assistência privada à saúde: liberdade de iniciativa e responsabilidade social na saúde suplementar
by Ladeira, Fernando de Oliveira Domingues
Published 2012
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Sumário de livro
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Direito & política : ensaios reunidos (1984-2009)
by Raulino, Láurence
Published 2010
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Direito social à saúde e fornecimento de medicamentos: a construção de critérios parametrizantes à luz da teoria dos direitos fundamentais e da teoria dos princípios
by Bianchi, André Luiz
Published 2012
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Sumário de livro
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Direito Constitucional atual
by Moreira, Eduardo Ribeiro
Published 2013
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O parto anônimo: à luz do constitucionalismo brasileiro
by Oliveira, Olívia Marcelo Pinto de
Published 2011
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Sumário de livro
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Direito de patente vs. direito à vida: a epidemia da AIDS no contexto do acordo TRIPS
by Navarro, Julio C. Acosta
Published 2012
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Sumário de livro
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Uso de drogas e sistema penal: entre o proibicionismo e a redução de danos
by Weigert, Mariana de Assis Brasil e
Published 2011
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Sumário de livro
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Format: Sumário de livro Institution: STJ
Institution
STJ
Format
Sumário de livro
Author
1 Bianchi, André Luiz 1 Botelho, Ramon Fagundes 1 Caúla, César 1 Dallari, Sueli Gandolfi 1 Delduque, Maria Célia (Org.) 1 Ladeira, Fernando de Oliveira Domingues more ... 1 Lins, Litiane Cipriano Barbosa 1 Medeiros, Fabrício Juliano Mendes 1 Moreira, Eduardo Ribeiro 1 Navarro, Julio C. Acosta 1 Oliveira, Olívia Marcelo Pinto de 1 Pinho, Cláudio 1 Raulino, Láurence 1 Rocha, Julio Cesar de Sá da 1 Romero, Luiz Carlos (Org.) 1 Vaz, Flavio Tonelli 1 Weigert, Mariana de Assis Brasil e less ...
Language
16 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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