Search Results - "Política de saúde, Brasil"

Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde

by Bittencourt, Sidney Aguiar
Published 2013

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Estudo técnico

Síntese de indicadores e metas da saúde no Plano Plurianual (PPA) : 2012 - 2015

by Gomes, Fábio de Barros Correia
Published 2016

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Estudo técnico

Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organizaçã...

by Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
Published 2015

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Livro

Análise do Projeto de Lei nº 761, de 2007

by Souza, Rodolfo Costa
Published 2010

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Artigo

Reflexões sobre o controle das políticas de saúde e de medicamentos

by Nunes, Lydia Neves Bastos Telles, Marrara, Thiago
Published 2010

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Artigo

Estado democrático de direito : aspectos constitucionais da judicialização da saúde e princípio da igualdade = Democratic right state : constitutional aspects of the judicializatio...

by Freitas, Riva Sobrado de, Vecchia, Felipe Dalla
Published 2011

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Artigo

Responsabilidade do Município e execução da política pública de saúde

by Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

Temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na CSSF

by Gomes, Fábio de Barros Correia
Published 2016

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Estudo técnico

O dogma da discricionariedade administrativa : a tensão instaurada entre os poderes Judiciário e Executivo devido às políticas públicas de saúde no Brasil

by Limberger, Têmis
Published 2011

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Artigo

Saneamento: política pública preventiva em saúde coletiva

by Limberger, Têmis, Ledur, Mariana Leão
Published 2013

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Artigo

O direito à saúde e o instrumento das políticas públicas enquanto fruto de comunicação = The right to health and public policy instrument as result of communication

by Kolling, Gabrielle Jacobi
Published 2012

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Artigo

A integração holística da saúde no direito pátrio

by Rodrigues, Ney Lobato, Scholten, Kethleen, Marques, Suéllen Siqueira Marcelino
Published 2008

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 376]

Published 2015

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Vídeo

Serviços de saúde prestados fora da localidade de origem dos usuários : o tratamento fora do domicílio como política pública indispensável à garantia de acesso

by Silva, Suely das Graças
Published 2011

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Artigo

Direito Sanitário

by Dallari, Sueli Gandolfi
Published 2010

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Livro

Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas

by Custódio, Helita Barreira
Published 2010

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Artigo

Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial

by Bliacheriene, Ana Carla, Gandini, João Agnaldo Donizeti, Souza, André Evangelista de, Silveira, Sebastião Sérgio da, Lins, Andrea Carla Veras, Cerqueira, Ermelino Costa, Santos, José Sebastião dos
Published 2012

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Artigo

Atuação do STF na efetivação do direito à saúde no Brasil : perspectivas da judicialização entre escassez e políticas públicas

by Gross, Alexandre Felix
Published 2012

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Artigo

O direito à saúde na Constituição Federal de 1988: caracterização e efetividade

by Lippel, Alexandre Gonçalves
Published 2013

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Artigo

Trilhas da saúde das mulheres

by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
Published 2010

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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