Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Política de saúde, Brasil"
Showing 1 - 20 of 37
Síntese de indicadores e metas da saúde no Plano Plurianual (PPA) : 2012 - 2015
by Gomes, Fábio de Barros Correia
Published 2016
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde
by Bittencourt, Sidney Aguiar
Published 2013
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
Reflexões sobre o controle das políticas de saúde e de medicamentos
by Nunes, Lydia Neves Bastos Telles, Marrara, Thiago
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Responsabilidade do Município e execução da política pública de saúde
by Castro, José Nilo de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Estado democrático de direito : aspectos constitucionais da judicialização da saúde e princípio da igualdade = Democratic right state : constitutional aspects of the judicializatio...
by Freitas, Riva Sobrado de, Vecchia, Felipe Dalla
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organizaçã...
by Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
Published 2015
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
Análise do Projeto de Lei nº 761, de 2007
by Souza, Rodolfo Costa
Published 2010
Get full text
artigo
Save to List
Saved in:
A integração holística da saúde no direito pátrio
by Rodrigues, Ney Lobato, Scholten, Kethleen, Marques, Suéllen Siqueira Marcelino
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O dogma da discricionariedade administrativa : a tensão instaurada entre os poderes Judiciário e Executivo devido às políticas públicas de saúde no Brasil
by Limberger, Têmis
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Saneamento: política pública preventiva em saúde coletiva
by Limberger, Têmis, Ledur, Mariana Leão
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na CSSF
by Gomes, Fábio de Barros Correia
Published 2016
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
by Custódio, Helita Barreira
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Direito Sanitário
by Dallari, Sueli Gandolfi
Published 2010
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Serviços de saúde prestados fora da localidade de origem dos usuários : o tratamento fora do domicílio como política pública indispensável à garantia de acesso
by Silva, Suely das Graças
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial
by Bliacheriene, Ana Carla, Gandini, João Agnaldo Donizeti, Souza, André Evangelista de, Silveira, Sebastião Sérgio da, Lins, Andrea Carla Veras, Cerqueira, Ermelino Costa, Santos, José Sebastião dos
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Atuação do STF na efetivação do direito à saúde no Brasil : perspectivas da judicialização entre escassez e políticas públicas
by Gross, Alexandre Felix
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O direito à saúde na Constituição Federal de 1988: caracterização e efetividade
by Lippel, Alexandre Gonçalves
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 376]
Published 2015
Get full text
video
Save to List
Saved in:
O direito à saúde e a responsabilidade linear dos entes federados
by Machado, Priscila Silva Ximenes
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A contratação de profissionais para o Programa Saúde da Família
by Andrade, Nidiane Moraes Silvano de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
28 STJ 9 Câmara dos Deputados
Format
18 Artigo 9 Sumário de livro 3 artigo 3 estudo técnico 2 livro 1 Livro more ... 1 video less ...
Author
3 Gomes, Fábio de Barros Correia 2 Limberger, Têmis 1 Alves, Sandra Mara Campos (Org.) 1 Andrade, Nidiane Moraes Silvano de 1 Bianchi, André Luiz 1 Bittencourt, Sidney Aguiar more ... 1 Bliacheriene, Ana Carla 1 Botelho, Ramon Fagundes 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa 1 Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)] 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Castro, José Nilo de 1 Caúla, César 1 Cerqueira, Ermelino Costa 1 Correia, Ludmila Cerqueira 1 Custódio, Helita Barreira 1 Dallari, Sueli Gandolfi 1 Delduque, Maria Célia (Org.) 1 Dino Neto, Nicolao (Org.) 1 Figueiredo, Mariana Filchtiner 1 Freitas, Riva Sobrado de 1 Gandini, João Agnaldo Donizeti 1 Garcia, Flavio 1 Gross, Alexandre Felix 1 Ledur, Mariana Leão 1 Lins, Andrea Carla Veras 1 Lins, Litiane Cipriano Barbosa 1 Lippel, Alexandre Gonçalves 1 Machado, Priscila Silva Ximenes 1 Marques, Suéllen Siqueira Marcelino less ...
Language
37 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...