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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Política de saúde, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 32
Síntese de indicadores e metas da saúde no Plano Plurianual (PPA) : 2012 - 2015
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde
por Bittencourt, Sidney Aguiar
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Estado democrático de direito : aspectos constitucionais da judicialização da saúde e princípio da igualdade = Democratic right state : constitutional aspects of the judicializatio...
por Freitas, Riva Sobrado de, Vecchia, Felipe Dalla
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Análise do Projeto de Lei nº 761, de 2007
por Souza, Rodolfo Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organizaçã...
por Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Plano de saúde e planos-referência : considerações sobre uma eventual alteração da lei nº 9.656/1998
por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A dimensão prestacional do direito à saúde e controle judicial de políticas públicas sanitárias
por Schwartz, Germano
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estudos de direito sanitário : a produção normativa em saúde
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
A integração holística da saúde no direito pátrio
por Rodrigues, Ney Lobato, Scholten, Kethleen, Marques, Suéllen Siqueira Marcelino
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na CSSF
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Pesquisas em seres humanos
por Chaves, Antônio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A jurisprudência do STF na pandemia da covid-19 e sua repercussão nas políticas públicas em tempos de crise
por Romão, Luis Fernando de França
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Observações sobre os sentidos e a essência das experiências francesa e brasileira na área da democracia sanitária = Comments on the directions and the essence of the experiences Fr...
por Cadeau, Emmanuel
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Serviços de saúde prestados fora da localidade de origem dos usuários : o tratamento fora do domicílio como política pública indispensável à garantia de acesso
por Silva, Suely das Graças
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do STF na efetivação do direito à saúde no Brasil : perspectivas da judicialização entre escassez e políticas públicas
por Gross, Alexandre Felix
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O direito à saúde na Constituição Federal de 1988: caracterização e efetividade
por Lippel, Alexandre Gonçalves
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 376]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Medicamentos e livre concorrência
por Mazzucato, Paolo Zupo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicações em avaliação de políticas públicas : metodologia e estudos de caso
por Meneguin, Fernando Boarato, Freitas, Igor Vilas Boas de
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Produção normativa em saúde : políticas setoriais e regulação
Publicado em 2021
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Livro
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Fonte
14 STJ 10 Câmara dos Deputados 8 Senado Federal
Tipo de documento
18 Artigo 5 Artigo de revista 4 Livro 3 Estudo Técnico 1 Texto 1 Vídeo
Autor
4 Gomes, Fábio de Barros Correia 2 Mazzucato, Paolo Zupo 1 Aith, Fernando 1 Andrade, Nidiane Moraes Silvano de 1 Bittencourt, Sidney Aguiar 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa Mais ... 1 Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)] 1 Cadeau, Emmanuel 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Chaves, Antônio 1 Correia, Ludmila Cerqueira 1 Dallari, Sueli Gandolfi 1 Freitas, Igor Vilas Boas de 1 Freitas, Riva Sobrado de 1 Gross, Alexandre Felix 1 Lippel, Alexandre Gonçalves 1 Machado, Priscila Silva Ximenes 1 Magalhães, José Luiz Quadros de 1 Marques, Suéllen Siqueira Marcelino 1 Meneguin, Fernando Boarato 1 Rodrigues, Ney Lobato 1 Romão, Luis Fernando de França 1 Rosato, Cássia Maria 1 Scholten, Kethleen 1 Schwartz, Germano 1 Silva, Suely das Graças 1 Silveira, Gustavo Machado 1 Souza, Rodolfo Costa 1 Varga, István van Deursen 1 Vecchia, Felipe Dalla menos ...
Idioma
24 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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