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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Política habitacional, Brasil"
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A questão habitacional no Brasil
by Lorenzetti, Maria Sílvia Barros
Published 2009
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artigo
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Sistema financeiro da habitação : os contratos de gaveta são inexigíveis!!!
by Rios, Eduardo
Published 2011
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Artigo
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Concretização do direito à moradia digna: teoria e prática
by Gazola, Patrícia Marques
Published 2009
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Sumário de livro
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Desafios da regularização fundiária de assentamentos informais consolidados em áreas urbanas
by Fernandes, Edésio
Published 2010
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Artigo
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Atividade de crédito no terceiro setor e fomento habitacional
by Oliveira, Gustavo Henrique Justino de, Pereira, João Gabriel Gomes
Published 2012
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Artigo
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Sobre as alterações no crédito imobiliário e outras referentes à política habitacional contidas na MP 2.212 de 30/8/01 e nas MPs 2.221 e 2.223 de 4/9/01
by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Costa, Eduardo Bassit Lameiro da
Published 2009
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estudo técnico
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Evolução histórica do SFH
by Marques, Cláudio Gonçalves
Published 2010
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Artigo
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A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade : uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001
by Prestes, Vanêsca Buzelato
Published 2010
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Artigo
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Direito à moradia à luz da gestão democrática
by Romanelli, Luiz Cláudio
Published 2010
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Sumário de livro
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Sistema financeiro da habitação: imóvel recebido por agente financeiro em dação em pagamento: novo financiamento - venda do imóvel por valor de mercado: não configuração de descont...
by Guerra, Luiz Antonio
Published 2007
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Outros
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A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
by Mukai, Toshio
Published 2011
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Artigo
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A gestão democrática dos imóveis da União na zona portuária do Rio de Janeiro : limites, desafios e possibilidades na destinação à população de maior déficit habitacional, à luz do...
by Cavalcanti, Francine F. B.
Published 2012
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Artigo
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Programa minha casa minha vida e a colisão entre direitos fundamentais = Program my house my life and the collision between fundamental rights
by Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Published 2013
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Artigo
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Direito à cidade: uma possibilidade real a partir do acesso à moradia digna e sua função socioambiental
by Baldo, Iumar Junior
Published 2013
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Sumário de livro
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Política urbana na Constituição Federal de 1988 e além : implementando a agenda da reforma urbana no Brasil
by Fernandes, Edésio
Published 2010
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Artigo
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O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa, Minha Vida
by Mukai, Sylvio Toshiro
Published 2011
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Artigo
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Direito à moradia
by Milagres, Marcelo de Oliveira
Published 2012
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Sumário de livro
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Os direitos constitucionais dos grupos indígenas: a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
by Aieta, Vânia Siciliano, Perez Diós, Marcelle Mourelle
Published 2014
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Artigo
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Parceria com o setor privado: uma nova proposta de efetividade para a regularização fundiária = Partnership with the private sector: a new proposal for effective land adjustment
by Maciel, Fabianne Manhães
Published 2016
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Artigo de revista
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Setor habitacional e Sistema Alternativo de Crédito no terceiro setor
by Oliveira, Gustavo Justino de, Pereira, João Gabriel Gomes
Published 2013
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Artigo
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Institution
19 STJ 2 Câmara dos Deputados
Format
13 Artigo 4 Sumário de livro 1 Artigo de revista 1 Outros 1 artigo 1 estudo técnico
Author
2 Fernandes, Edésio 2 Pereira, João Gabriel Gomes 1 Aieta, Vânia Siciliano 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Balbino, Michelle Lucas Cardoso 1 Baldo, Iumar Junior more ... 1 Barbosa, Danielle Rinaldi 1 Cavalcanti, Francine F. B. 1 Costa, Eduardo Bassit Lameiro da 1 Gazola, Patrícia Marques 1 Guerra, Luiz Antonio 1 Lorenzetti, Maria Sílvia Barros 1 Maciel, Fabianne Manhães 1 Marques, Cláudio Gonçalves 1 Milagres, Marcelo de Oliveira 1 Mukai, Sylvio Toshiro 1 Mukai, Toshio 1 Oliveira, Gustavo Henrique Justino de 1 Oliveira, Gustavo Justino de 1 Perez Diós, Marcelle Mourelle 1 Prestes, Vanêsca Buzelato 1 Rios, Eduardo 1 Romanelli, Luiz Cláudio 1 Souza, Thiago Santos de less ...
Language
21 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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