Search Results - "Política habitacional, Brasil"

A questão habitacional no Brasil

by Lorenzetti, Maria Sílvia Barros
Published 2009

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artigo

Sistema financeiro da habitação : os contratos de gaveta são inexigíveis!!!

by Rios, Eduardo
Published 2011

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Artigo

Concretização do direito à moradia digna: teoria e prática

by Gazola, Patrícia Marques
Published 2009

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Sumário de livro

Desafios da regularização fundiária de assentamentos informais consolidados em áreas urbanas

by Fernandes, Edésio
Published 2010

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Artigo

Atividade de crédito no terceiro setor e fomento habitacional

by Oliveira, Gustavo Henrique Justino de, Pereira, João Gabriel Gomes
Published 2012

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Artigo

Sobre as alterações no crédito imobiliário e outras referentes à política habitacional contidas na MP 2.212 de 30/8/01 e nas MPs 2.221 e 2.223 de 4/9/01

by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Costa, Eduardo Bassit Lameiro da
Published 2009

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estudo técnico

Evolução histórica do SFH

by Marques, Cláudio Gonçalves
Published 2010

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Artigo

A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade : uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001

by Prestes, Vanêsca Buzelato
Published 2010

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Artigo

Direito à moradia à luz da gestão democrática

by Romanelli, Luiz Cláudio
Published 2010

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Sumário de livro

Sistema financeiro da habitação: imóvel recebido por agente financeiro em dação em pagamento: novo financiamento - venda do imóvel por valor de mercado: não configuração de descont...

by Guerra, Luiz Antonio
Published 2007

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Outros

A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal

by Mukai, Toshio
Published 2011

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Artigo

A gestão democrática dos imóveis da União na zona portuária do Rio de Janeiro : limites, desafios e possibilidades na destinação à população de maior déficit habitacional, à luz do...

by Cavalcanti, Francine F. B.
Published 2012

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Artigo

Programa minha casa minha vida e a colisão entre direitos fundamentais = Program my house my life and the collision between fundamental rights

by Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Published 2013

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Artigo

Direito à cidade: uma possibilidade real a partir do acesso à moradia digna e sua função socioambiental

by Baldo, Iumar Junior
Published 2013

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Sumário de livro

Política urbana na Constituição Federal de 1988 e além : implementando a agenda da reforma urbana no Brasil

by Fernandes, Edésio
Published 2010

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Artigo

O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa, Minha Vida

by Mukai, Sylvio Toshiro
Published 2011

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Artigo

Direito à moradia

by Milagres, Marcelo de Oliveira
Published 2012

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Sumário de livro

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas: a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)

by Aieta, Vânia Siciliano, Perez Diós, Marcelle Mourelle
Published 2014

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Artigo

Parceria com o setor privado: uma nova proposta de efetividade para a regularização fundiária = Partnership with the private sector: a new proposal for effective land adjustment

by Maciel, Fabianne Manhães
Published 2016

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Artigo de revista

Setor habitacional e Sistema Alternativo de Crédito no terceiro setor

by Oliveira, Gustavo Justino de, Pereira, João Gabriel Gomes
Published 2013

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Artigo

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