Resultados da busca - "Política penal"

Training Guide on Alternatives to Imprisonment I: postulates, principles, and guidelines for the policy of alternatives to imprisonment in Brazil

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

Livro

Guia de formación em alternativas penales I: postulados, princípios y directrizes para la política de alternativas penales en Brasil

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

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Guia de formación em alternativas penales IV: acuerdo previo al enjuiciamiento, penas alternativas, suspensión condicional del proceso y Sentencia suspendida

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

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Calculando custos prisionais: panorama nacional e avanços necessários

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2024

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Training Guide on Alternatives to Imprisonment II: Restorative Justice

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

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Training Guide on Alternatives to Imprisonment III: pre-trial non-custodial measures

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

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Training Guide on Alternatives to Imprisonment IV: Penal transaction, right restrictive sentences, conditional suspension of the lawsuit and conditional suspension of the liberty...

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

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Training Guide on Alternatives to Imprisonment V: restraining orders and other liability actions for men who commit violence against women

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

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Cartilha para vítimas de crimes e atos infracionais

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2024

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Guia para a estruturação da política judiciária de atenção e apoio às vítimas

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2024

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Caderno temático de relações raciais: diretrizes gerais para atuação dos serviços penais

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2024

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Protocolo de Istambul: manual sobre investigação e documentação eficazes de tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

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Protocolo de Minnesota sobre a investigação de mortes potencialmente ilegais (2016)

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

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Censo nacional de práticas de leitura no sistema prisional

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Universidade Católica de Pelotas
Publicado em 2024

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Guia de formación em alternativas penales II: justicia restaurativa.

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

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Guia de formación em alternativas penales III: medidas cautelares distintas de la prisión

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

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Guia de formación em alternativas penales V: medidas de protección de urgencia y otras acciones para responsabilizar a los hombres que ejercen violencias contra las mujeres

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

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