Search Results - "Portador de deficiência"

Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência

by Araújo, Luiz Alberto David
Published 2006

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Sumário de livro

A reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência e os processos seletivos para contratações temporárias

by Nidiane Moraes Silvano de, Andrade
Published 2010

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Artigo

Educação inclusiva, (pre)conceitos e dignidade da pessoa humana

by Segalla, Juliana Izar Soares da Fonseca, Marta, Taís Nader
Published 2011

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Artigo de revista

Estupro de vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência = Rape of vulnerable before the Statute of the Disabled Person

by Cabette, Eduardo Luiz Santos, Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos
Published 2018

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Artigo de revista

Benefício assistencial ao portador de deficiência (B87): contemporâneos aspectos processuais nas demandas judiciais contra o INSS

by Rubin, Fernando
Published 2018

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Artigo de revista

O conceito de deficiência para fins de concessão de benefício de prestação continuada

by Klein, Frederico
Published 2018

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Artigo de revista

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o direito à família

by Furst, Marcela Maria
Published 2018

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Artigo de revista

Pessoa com deficiência e cidadania: o direito e a realidade social = Handicaps and citizenship: rights and social reality

by Honesko, Raquel Schlommer, Borges, Rosângela Mara Sartori
Published 2011

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Artigo de revista

Gestão da diversidade e pessoas com deficiência : investigação sobre a inserção da pessoa com deficiência em uma organização pública federal

by Souza, Ana Lúcia Moraes de
Published 2009

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TCC/Especialização

As normas legais são suficientes?

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Palestra

A exclusão do benefício previdenciário de valor mínimo para efeito de concessão de benefício assistencial: necessidade de exame do caso concreto em detrimento da aplicação analógic...

by Etges, Fernando Tonding
Published 2014

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Artigo

A questão da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e a atuação do ministério público estadual na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ

by Alves, Leandro Causin, Amoy, Rodrigo de Almeida, Pinto, Raquel Lemos
Published 2009

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Artigo

Prioridade no julgamento dos processos judiciais, direito das pessoas com deficiência

by Neves, Marcelo
Published 2010

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Artigo

As ações afirmativas e a exclusão recorrente : notas sobre políticas

by Neves, Marcelo, Lopes, Flavio Martins Jodas
Published 2010

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Artigo

A tutela das pessoas portadoras de deficiência pelo Ministério Público

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2010

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Artigo

Deficiência, direitos humanos e justiça

by Diniz, Debora, Barbosa, Lívia, Santos, Wederson Rufino dos
Published 2011

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Artigo

Educação, deficiência e cidadania

by Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Published 2009

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Artigo

Projeto de lei municipal que dispõe acerca do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla. Iniciativa da...

by Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal, Almeida, Carla Cruz Guimarães de
Published 2011

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Artigo

Diferenças e educação

by Marta, Taís Nader, Cucci, Gisele Paschoal
Published 2011

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Artigo de revista

O crime de estupro de vulnerável em face do Estatuto da Pessoa com Deficiência: análise da sua vigência à luz do direito ao casamento e ao exercício da sexualidade pelas pessoas co...

by Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
Published 2018

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Artigo de revista

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