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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Portugal. Soberano 1750-1777 : José I"
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Alvará porque Vossa Magestade ha por bem abolir o contrato do Tabaco do Rio de Janeiro, subrogando em lugar delle os impostos de oitocentos reis em cada escravo, que entrar naquell...
by Portugal. [Leis etc.], Costa, Joseph Gomes da
Published 2016
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Alvará, por que Vossa Magestade pelos motivos nelle declarados ha por bem, que conservando-se os direitos do tabaco de consumo destes Reinos, e Ilhas adjacentes no mesmo estado, em...
by Portugal. [Leis etc.], Araujo, João Baptista de
Published 2016
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Alvará com força de Lei, porque Vossa Magestade he servido declarar, que a graça concedida á Companhia Geral do Graõ Pará, e do Maranhaõ, em quanto isenta as madeiras de Siza, sóme...
by Portugal. [Leis etc.]
Published 2015
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Alvará, por que V. Magestade ha servido ordenar, que nos registros das entradas para as minas, e suas annexas, não passão conservar-se maiores quantidades de ouro em pó para as mod...
by Portugal. [Leis etc.], Costa, Joseph Gomes da
Published 2016
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Alvará, porque V. Magestade he servido declarar o parágrafo dezoito da Instituição da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão : na forma, que nelle se contém : para V. Magestade v...
by Portugal. [Leis etc.]
Published 2015
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Institution
5 Câmara dos Deputados
Format
4 livro 1 outros
Author
5 Portugal. [Leis etc.] 2 Costa, Joseph Gomes da 1 Araujo, João Baptista de
Language
5 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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