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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O direito à desapropriação e o limite da propriedade
by Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published 2011
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Lei 8.629/93 comentada por procuradores federais: uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do Direito Agrário autônomo
by Santos, Gilda Diniz dos (org.)
Published 2011
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Sumário de livro
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Coisa julgada relativa?
by Silva, Ovídio A. Baptista da
Published 2015
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Eficácia direta e imediata da expropriação de terras em que se utilizem formas contemporâneas de escravidão: uma proposta em prol da concretização dos direitos humanos e fundamenta...
by Hirsch, Fabio Periandro de Almeida, Goés, Karine Dantas Goés e
Published 2018
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Na contramão da engrenagem: uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade = Opposing the gear: a reflective approach on the fundamental right of ownership
by Matthes, Niulza Antonietti, Matthes, Rafael Antonietti
Published 2018
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Artigo de revista
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Los cambios al sistema de tenencia de la tierra en México y su impacto en la regularización de asentamientos informales
by Salazar, Clara E.
Published 2012
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Breves notas sobre a posse e a (des)regularização fundiária no Brasil
by Menezes, Glauco Cidrack do Vale
Published 2014
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Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função social = Agrarian possession...
by Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Published 2016
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Garantias constitucionais e prisões motivadas por conflitos agrários no Brasil
by Lima, Renato Sérgio de, Strozake, Juvelino
Published 2015
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A usucapião tabular = The aquisitive prescription
by Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
Published 2015
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Da manifestação de vontade na interface gráfica do usuário à ideia de posse no ciberespaço
by Carvalho, Manuel da Cunha
Published 2016
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Terras indígenas
by Galvão, Ilmar Nascimento
Published 2014
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Capítulo de livro
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A inconstitucionalidade da legitimação de posse no Município de Ouro Preto/MG como instrumento de regulação urbana
by Macedo, Pedro Augusto França de
Published 2011
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Conflito aparente de normas art. 40, IV, da Lei 11.343 e o estatuto do desarmamento
by Araujo, Vinicius Marcondes de
Published 2013
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Conflitos agrários: resistência a uma nova concepção de justiça
by Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo
Published 2015
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Portaria Ministro Presidente nº 61 de 10/02/2016. Publicado em 23 FEVEREIRO 2016
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2016
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Portaria Ministro Presidente nº 043 de 24/06/2011. Publicado em 27 JUNHO 2011
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2011
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Portaria Ministro Presidente nº 381 de 09/09/2015. Publicado em 24 SETEMBRO 2015
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2015
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Portaria Ministro Presidente n° 403 de 30/11/2012. Publicado em 10 DEZEMBRO 2012
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2012
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Portaria Ministro Presidente nº 146 de 01/06/2012. Publicado em 05 JUNHO 2012
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2012
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legislacao
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449 TRF 2ª Região 367 STJ 16 TJCE 12 CJF 9 TRT 1ª Região 3 Câmara dos Deputados more ... 3 TJDFT 2 TRT 3ª Região 1 TSE less ...
Format
427 Ato normativo 170 Ato administrativo 98 Artigo 60 Artigo de revista 29 Sumário de livro 25 Discurso more ... 9 Capítulo de livro 8 Ato 8 legislacao 4 Other 3 Book 3 Julgado Histórico 3 Livro 3 estudo técnico 2 Book chapter 1 Monografia 1 Outros 1 Regimento Interno e Emenda 1 Video less ...
Author
168 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 90 Presidência (2. Região) 11 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 9 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 9 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 8 Ceará. Tribunal de Justiça more ... 5 X 4 Castro, Diana Loureiro Paiva de 3 Monteiro Filho, Raphael de Barros 3 N 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Bastos, Cristiano de Melo 2 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 2 Cambi, Eduardo 2 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 2 Castro, José Nilo de 2 Cordeiro, Carlos José 2 Delgado, José Augusto 2 Fachin, Luiz Edson 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Galvão, Ilmar Nascimento 2 Gomes, Josiane Araújo 2 Lima, Renato Sérgio de 2 Marçal, Thaís Boia 2 Miranda, Luiz Almeida 2 Nascimento, Vanessa Lima 2 Patterson, William Andrade 2 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Ribeiro, Benedito Silvério less ...
Language
855 Português 2 Español 2 Outros 1 Italiano
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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