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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Ata da Sessão do Plenário de 7 de abril de 2008
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2014
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by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Edital de 12 de julho de 2001
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2006
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Ata da Sessão do Plenário de 16 de abril de 2008
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2014
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by Saule Júnior, Nelson (Coord.), Libório, Daniela (Coord.), Aurelli, Arlete Inês (Coord.)
Published 2010
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by Martins, Janine Stiehler
Published 2015
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by Sanseverino, Mílton
Published 2009
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by Piva, Priscilla Mielke Wickert
Published 2015
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by Pilati, José Isaac
Published 2015
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Posse, propriedade e locação: doutrina, jurisprudência, modelos práticos
by Parizatto, João Roberto
Published 2011
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Direito natural : berço dos direitos humanos
by Oliveira, Kaiomi de Souza
Published 2011
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A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
by Lobo, Arthur Mendes
Published 2010
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Posse indígena na ótica constitucional : o caso dos Pataxós do sul da Bahia
by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2010
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Posse: possessória: usucapião e ação rescisória: manual teórico e prático
by Batista, Antenor
Published 2009
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A ação de imissão na posse prevista no artigo 37, § 2, do Decreto-lei nº 70/66 = Act of emission...
by Inacio, Gilson Luiz
Published 2008
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ITBI. Terras devolutas. Proteção jurídica da posse. Posse exercida com base em direito real...
by Mayrink, Cristina Padovani, Bleme, Hudson Oliveira, Silva, Janaína Gomes da, Miranda Neto, Newton Rodrigues, Duarte, Paola Braga, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2012
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O Estado e o MST: o não-cumprimento de decisões e ordens judiciais
by Ferreira, Antônio Carlos
Published 2014
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A constituição federal de 1988 e a posse de terras públicas rurais = Constitution of 1988 and the possession rural public land
by Barreto, Andreia Macedo
Published 2013
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449 TRF 2ª Região 367 STJ 16 TJCE 12 CJF 9 TRT 1ª Região 3 Câmara dos Deputados more ... 3 TJDFT 2 TRT 3ª Região 1 TSE less ...
Format
427 Ato normativo 170 Ato administrativo 98 Artigo 60 Artigo de revista 29 Sumário de livro 25 Discurso more ... 9 Capítulo de livro 8 Ato 8 legislacao 4 Other 3 Book 3 Julgado Histórico 3 Livro 3 estudo técnico 2 Book chapter 1 Monografia 1 Outros 1 Regimento Interno e Emenda 1 Video less ...
Author
168 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 90 Presidência (2. Região) 11 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 9 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 9 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 8 Ceará. Tribunal de Justiça more ... 5 X 4 Castro, Diana Loureiro Paiva de 3 Monteiro Filho, Raphael de Barros 3 N 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Bastos, Cristiano de Melo 2 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 2 Cambi, Eduardo 2 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 2 Castro, José Nilo de 2 Cordeiro, Carlos José 2 Delgado, José Augusto 2 Fachin, Luiz Edson 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Galvão, Ilmar Nascimento 2 Gomes, Josiane Araújo 2 Lima, Renato Sérgio de 2 Marçal, Thaís Boia 2 Miranda, Luiz Almeida 2 Nascimento, Vanessa Lima 2 Patterson, William Andrade 2 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Ribeiro, Benedito Silvério less ...
Language
855 Português 2 Español 2 Outros 1 Italiano
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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