Search Results - "Prazo (Processo Civil)"

Questões controvertidas no novo Código de processo civil

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2009

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Artigo de revista

Ação rescisória : embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial.

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Natureza da sentença condenatória e contagem do prazo dos 15 dias: art. 475-J do CPC

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Nome comercial : ação cominatória de abstenção : pretensão real : prazo prescricional : arts. 177 e 178, § 10, IX do CCB : termo inicial do prazo

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Da execução no novo CPC

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

O princípio sententia habet paratam executionem e o prazo do artigo 475-J do CPC

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2013

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Artigo

Prescrição trienal e “reparação civil”

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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