Resultados da busca - "Prazo de validade"

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"Prazo de validade" » "Prazo de qualidade", "Prazo de nulidade", "Prazo de penalidade"

Recomendação 64 (CNJ)/2020

Publicado em 2020

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Ato normativo

Edital n. 16 de 8 de junho de 2020

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Ato da Presidência n. 220, de 04 de junho de 2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 04/0

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Resolução 2 (STJ)/2016

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Ato normativo

Recomendação 96 (CNJ)/2021

Publicado em 2021

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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