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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 48
A competência penal para processar e julgar cidadãos comuns em coautoria com quem tem foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal
por Santos, Nilson Marcelo dos
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função no direito comparado
por Brasil. Congresso Nacional.Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação, Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Tribunal do Júri e prerrogativa de foro
por Sobral Filho, Irapuan
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte I
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estatuto do Idoso: Lei 10.741 e transporte interestadual de passageiros
por Pontieri, Alexandre
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O inquérito policial na investigação de parlamentar = Police inquiry in parliamentary investigation
por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função no Direito comparado
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais
por Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Estatuto do Idoso: Lei 10.741 e transporte interestadual de passageiros
por Pontieri, Alexandre
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da isonomia e os privilégios processuais da Fazenda Pública
por Melo Filho, Álvaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte II
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre a criminalização da “violação de prerrogativas do advogado” : paleorrepressão de sentido impróprio
por Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho, Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A fazenda pública em juízo
por Marangoni, Vanessa Cristina Manfredini
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Prerrogativas processuais da fazenda pública
por Oliveira, Mafalda Tavares de
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
A fazenda pública em juízo
por Marangoni, Vanessa Cristina Manfredini
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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A fazenda pública em juízo
por Marangoni, Vanessa Cristina Manfredini
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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A fazenda pública em juízo
por Marangoni, Vanessa Cristina Manfredini
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A fazenda pública em juízo
por Marangoni, Vanessa Cristina Manfredini
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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26 STJ 7 TRF 2ª Região 5 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 STF Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
21 Artigo 7 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 3 Ato normativo 3 Capítulo de livro 2 Estudo Técnico Mais ... 2 Livro 2 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Marangoni, Vanessa Cristina Manfredini 3 Franciulli Netto, Domingos 2 Adiers, Leandro Bittencourt 2 Cianci, Mirna 2 Cunha, Letícia Ferreira da 2 D'Urso, Luiz Flávio Borges Mais ... 2 Delgado, José Augusto 2 Pontieri, Alexandre 2 Presidência (2. Região) 2 Sanches, Sydney 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da 2 Tavares Filho, Newton 1 Brasil. Congresso Nacional.Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação 1 Campos, José Miguel de 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Felix, Renan Paes 1 Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho 1 Friede, Reis 1 Gomes, Rodrigo Carneiro 1 Ishikawa, Liliane Ito 1 Jesus, Damásio Evangelista de 1 Luz, Maíra Carvalho 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Meira, José de Castro 1 Melo Filho, Álvaro 1 Menck, José Theodoro Mascarenhas 1 Micheloti, Marcelo Adriano 1 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 1 Oliveira, Mafalda Tavares de 1 Pacheco, Jose Felix Alves menos ...
Idioma
42 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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