Search Results - "Prerrogativa constitucional"

Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?

by Cunha, Letícia Ferreira da
Published 2008

Get full text
Trabalho acadêmico

Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais

by Menck, José Theodoro Mascarenhas
Published 2009

Get full text
Estudo técnico

Foro por prerrogativa de função no Direito comparado

by Tavares Filho, Newton
Published 2015

Get full text
Estudo técnico

Ponderação, revisão constitucional e representação

by Alexy, Robert
Published 2012

Get full text
Artigo

Estatuto do Idoso: Lei 10.741 e transporte interestadual de passageiros

by Pontieri, Alexandre
Published 2013

Get full text
Artigo

O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, implica perda do direito de descanso anual ? : a exegese do art. 77, da Lei Federal n. 8.112/90 O acúmulo...

by Carvalho, Antonio Carlos Alencar
Published 2010

Get full text
Artigo

Sobre a criminalização da “violação de prerrogativas do advogado” : paleorrepressão de sentido impróprio

by Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho, Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2011

Get full text
Artigo

Foro por prerrogativa de função

by Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Published 2009

Get full text
Artigo

A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos : uma análise do julgamento das ADI nº 2.797-DF e nº 2.860-DF

by Almeida, Artur Ferrari de, Jordão, Eduardo Ferreira
Published 2010

Get full text
Artigo

Prerrogativas do Parquet de Contas face ao art. 142, §3º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

by Ferreira, Diogo Ribeiro
Published 2010

Get full text
Artigo

Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal

by Luz, Maíra Carvalho
Published 2010

Get full text
Artigo

O inquérito policial na investigação de parlamentar = Police inquiry in parliamentary investigation

by Gomes, Rodrigo Carneiro
Published 2011

Get full text
Artigo

A defesa da preferência às pessoas com transtorno do espectro de autismo ante a falta de procedimento

by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2015

Get full text
Artigo

A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP

by Adiers, Leandro Bittencourt
Published 2009

Get full text
Artigo

Uma interpretação tópico-sistemática da prerrogativa constitucional de foro e da natureza jurídica da ação de improbidade

by Pasqualini, Alexandre
Published 2010

Get full text
Artigo

Poderes em conflito : instrumentos de mediação

by Silva, André Carlos da
Published 2010

Get full text
Artigo

Estatuto do Desarmamento e as atividades desenvolvidas pelas guardas municipais : aspectos legais e constitucionais

by Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Published 2011

Get full text
Artigo

A competência por prerrogativa de função

by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2012

Get full text
Artigo

A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de contabilidade por parte da fiscalização: validade da prova produzida

by Micheloti, Marcelo Adriano
Published 2014

Get full text
Artigo

Princípio do tratamento favorecido: o direito das empresas de pequeno porte a uma carga tributária menor

by Karkache, Sergio
Published 2010

Get full text
Livro

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More