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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Prerrogativa constitucional"
Resultados 1 - 20 de 20
Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função no direito comparado
por Brasil. Congresso Nacional.Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação, Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Tribunal do Júri e prerrogativa de foro
por Sobral Filho, Irapuan
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto do Idoso: Lei 10.741 e transporte interestadual de passageiros
por Pontieri, Alexandre
Publicado em 2013
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Artigo
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O inquérito policial na investigação de parlamentar = Police inquiry in parliamentary investigation
por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função no Direito comparado
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais
por Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Estatuto do Idoso: Lei 10.741 e transporte interestadual de passageiros
por Pontieri, Alexandre
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre a criminalização da “violação de prerrogativas do advogado” : paleorrepressão de sentido impróprio
por Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho, Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Na minha lista:
Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal
por Luz, Maíra Carvalho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A garantia da imparcialidade judicial através do foro por prerrogativa de função = The guarantee of judicial impartiality through the forum by functional prerogative
por Friede, Reis
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
por Adiers, Leandro Bittencourt
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estatuto do Desarmamento e as atividades desenvolvidas pelas guardas municipais : aspectos legais e constitucionais
por Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de contabilidade por parte da fiscalização: validade da prova produzida
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
por Adiers, Leandro Bittencourt
Publicado em 2009
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Fonte
15 STJ 4 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal
Tipo de documento
11 Artigo 3 Capítulo de livro 2 Artigo de revista 2 Estudo Técnico 2 TCC/Especialização
Autor
3 Franciulli Netto, Domingos 2 Adiers, Leandro Bittencourt 2 Cunha, Letícia Ferreira da 2 Pontieri, Alexandre 2 Tavares Filho, Newton 1 Brasil. Congresso Nacional.Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação Mais ... 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho 1 Friede, Reis 1 Gomes, Rodrigo Carneiro 1 Luz, Maíra Carvalho 1 Menck, José Theodoro Mascarenhas 1 Micheloti, Marcelo Adriano 1 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 1 Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues 1 Sobral Filho, Irapuan menos ...
Idioma
19 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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