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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Prerrogativa constitucional"
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Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
by Cunha, Letícia Ferreira da
Published 2008
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TCC/Especialização
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O inquérito policial na investigação de parlamentar = Police inquiry in parliamentary investigation
by Gomes, Rodrigo Carneiro
Published 2011
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Artigo de revista
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Estatuto do Idoso: Lei 10.741 e transporte interestadual de passageiros
by Pontieri, Alexandre
Published 2013
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Ponderação, revisão constitucional e representação
by Alexy, Robert
Published 2012
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Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais
by Menck, José Theodoro Mascarenhas
Published 2009
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estudo técnico
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Foro por prerrogativa de função no Direito comparado
by Tavares Filho, Newton
Published 2015
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estudo técnico
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O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, implica perda do direito de descanso anual ? : a exegese do art. 77, da Lei Federal n. 8.112/90
by Carvalho, Antonio Carlos Alencar
Published 2010
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Artigo
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Sobre a criminalização da “violação de prerrogativas do advogado” : paleorrepressão de sentido impróprio
by Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho, Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2011
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Artigo
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O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado Democrático de Direito
by Moreira, Eduardo Ribeiro, Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
Published 2014
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Artigo
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Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal
by Luz, Maíra Carvalho
Published 2010
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Artigo
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A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos : uma análise do julgamento das ADI nº 2.797-DF e nº 2.860-DF
by Almeida, Artur Ferrari de, Jordão, Eduardo Ferreira
Published 2010
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Artigo
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Prerrogativas do Parquet de Contas face ao art. 142, §3º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
by Ferreira, Diogo Ribeiro
Published 2010
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Artigo
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Prisão em sala de Estado-Maior: prerrogativa anacrônica e inconstitucional
by Ghiselli, Carmen Magali Cervantes
Published 2014
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Artigo
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Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
by Franciulli Netto, Domingos
Published 2006
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Capítulo de livro
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Foro por prerrogativa de função
by Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Published 2009
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artigo
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Poderes em conflito : instrumentos de mediação
by Silva, André Carlos da
Published 2010
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Artigo
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Uma interpretação tópico-sistemática da prerrogativa constitucional de foro e da natureza jurídica da ação de improbidade
by Pasqualini, Alexandre
Published 2010
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Artigo
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A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
by Adiers, Leandro Bittencourt
Published 2009
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Artigo
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Estatuto do Desarmamento e as atividades desenvolvidas pelas guardas municipais : aspectos legais e constitucionais
by Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Published 2011
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Artigo
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A defesa da preferência às pessoas com transtorno do espectro de autismo ante a falta de procedimento
by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2015
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Artigo de revista
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Institution
23 STJ 3 Câmara dos Deputados
Format
15 Artigo 4 Artigo de revista 2 Sumário de livro 2 estudo técnico 1 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização more ... 1 artigo less ...
Author
1 Adiers, Leandro Bittencourt 1 Alexy, Robert 1 Almeida, Artur Ferrari de 1 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 1 Cunha, Letícia Ferreira da 1 Esteves, Diogo more ... 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Ferreira, Diogo Ribeiro 1 Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho 1 Franciulli Netto, Domingos 1 Ghiselli, Carmen Magali Cervantes 1 Gomes, Rodrigo Carneiro 1 Gonçalves, Antonio Baptista 1 Henrique, Anne Cristiny dos Reis 1 Jordão, Eduardo Ferreira 1 Karkache, Sergio 1 Luz, Maíra Carvalho 1 Menck, José Theodoro Mascarenhas 1 Micheloti, Marcelo Adriano 1 Moreira, Eduardo Ribeiro 1 Moreira, Rômulo de Andrade 1 Nery Junior, Nelson 1 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 1 Pasqualini, Alexandre 1 Pontieri, Alexandre 1 Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues 1 Silva, André Carlos da 1 Silva, Franklyn Roger Alves 1 Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da 1 Tavares Filho, Newton less ...
Language
26 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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