Resultados da busca - "Prerrogativa constitucional"

Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?

por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?

por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Foro por prerrogativa de função no direito comparado

por Brasil. Congresso Nacional.Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação, Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021

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Artigo

Tribunal do Júri e prerrogativa de foro

por Sobral Filho, Irapuan
Publicado em 2007

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Artigo

Estatuto do Idoso: Lei 10.741 e transporte interestadual de passageiros

por Pontieri, Alexandre
Publicado em 2013

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Artigo

O inquérito policial na investigação de parlamentar = Police inquiry in parliamentary investigation

por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2011

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Artigo de revista

Foro por prerrogativa de função no Direito comparado

por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais

por Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Estatuto do Idoso: Lei 10.741 e transporte interestadual de passageiros

por Pontieri, Alexandre
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre a criminalização da “violação de prerrogativas do advogado” : paleorrepressão de sentido impróprio

por Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho, Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011

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Artigo

Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006

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Capítulo de livro

Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006

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Capítulo de livro

Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006

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Capítulo de livro

Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal

por Luz, Maíra Carvalho
Publicado em 2010

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Artigo

Foro por prerrogativa de função

por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009

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Artigo

A garantia da imparcialidade judicial através do foro por prerrogativa de função = The guarantee of judicial impartiality through the forum by functional prerogative

por Friede, Reis
Publicado em 2022

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Artigo

A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP

por Adiers, Leandro Bittencourt
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Estatuto do Desarmamento e as atividades desenvolvidas pelas guardas municipais : aspectos legais e constitucionais

por Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em 2011

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Artigo

A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de contabilidade por parte da fiscalização: validade da prova produzida

por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014

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Artigo

A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP

por Adiers, Leandro Bittencourt
Publicado em 2009

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