Resultados da busca - "Prerrogativa constitucional, Brasil"

Foro por prerrogativa de função no direito comparado

por Brasil. Congresso Nacional.Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação, Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021

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Artigo

Tribunal do Júri e prerrogativa de foro

por Sobral Filho, Irapuan
Publicado em 2007

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Artigo

Foro por prerrogativa de função no Direito comparado

por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais

por Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Sobre a criminalização da “violação de prerrogativas do advogado” : paleorrepressão de sentido impróprio

por Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho, Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011

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Artigo

Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal

por Luz, Maíra Carvalho
Publicado em 2010

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Artigo

Foro por prerrogativa de função

por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009

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Artigo

Estatuto do Desarmamento e as atividades desenvolvidas pelas guardas municipais : aspectos legais e constitucionais

por Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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