Resultados da busca - "Prescrição (processo civil)"

Prazo de mandado de segurança : prescrição ou decadência?

por Souza, Gelson Amaro de
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

por Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Da interrupção do prazo prescricional pelo ingresso em juízo: da previsão inscrita no Inciso I do Artigo 202 do Código Civil

por Fallavena, Guilherme de Souza
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados por ato de improbidade administrativa

por Fornaciari Júnior, Clito
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

A fraude contra credores : uma visão comparada.

por Díaz, Julio Alberto
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo de revista

Em busca da celeridade perdida : a declaração de ofício da prescrição

por Lisboa, Daniel
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Aplicação subsidiária da Lei nº 13.105/2015 nas ações judiciais de execuções fiscais

por Gonçalves, Giselle Carvalho Ramos
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Abrangência dos limites objetivos da coisa julgada no novo CPC à prescrição

por Marçal, Felipe Barreto, Antunes, Maurício Rafael
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Aplicação subsidiária da Lei nº 13.105/2015 nas ações judiciais de execuções fiscais

por Gonçalves, Giselle Carvalho Ramos
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo

Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados por ato de improbidade administrativa

por Fornaciari Júnior, Clito
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

A prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho no Código civil de 2002

por Dal Col, Helder Martinez
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Nome comercial : ação cominatória de abstenção : pretensão real : prazo prescricional : arts. 177 e 178, § 10, IX do CCB : termo inicial do prazo

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Suspensão da prescrição na oposição de exceção da verdade

por Washington, Aroldo José
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O princípio sententia habet paratam executionem e o prazo do artigo 475-J do CPC

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo de revista

As recentes alterações do CPC e sua aplicação no processo do trabalho

por Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis

por Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

O princípio sententia habet paratam executionem e o prazo do artigo 475-J do CPC

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo de revista

As recentes alterações do CPC e sua aplicação no processo do trabalho

por Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho

por Molina, André Araújo
Publicado em 2017

Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais