Resultados da busca - "Prescrição (processo civil), Brasil"

Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados por ato de improbidade administrativa

por Fornaciari Júnior, Clito
Publicado em 2007

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Artigo

Nome comercial : ação cominatória de abstenção : pretensão real : prazo prescricional : arts. 177 e 178, § 10, IX do CCB : termo inicial do prazo

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Suspensão da prescrição na oposição de exceção da verdade

por Washington, Aroldo José
Publicado em 2009

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O princípio sententia habet paratam executionem e o prazo do artigo 475-J do CPC

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2013

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Artigo de revista

O princípio sententia habet paratam executionem e o prazo do artigo 475-J do CPC

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho

por Molina, André Araújo
Publicado em 2017

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Prescrição trienal e “reparação civil”

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2014

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Artigo

Prescrição trienal e “reparação civil”

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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