Search Results - "Preso, Brasil"

Algemas para a salvaguarda da sociedade : a desmistificação do seu uso

by Gomes, Rodrigo Carneiro
Published 2009

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Artigo

Constitucionalidade e eficácia do regime disciplinar diferenciado aplicado aos presos envolvidos em ações de organizações criminosas

by Castro, Karina Corrêa de
Published 2011

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Artigo

Violência urbana, condições das prisões e dignidade humana = Urban violence, prison conditions and human dignity

by Barcellos, Ana Paula de
Published 2011

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Artigo

Trabalho do preso

by Pontieri, Alexandre
Published 2011

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Artigo

A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do Adolescente

by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2015

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Artigo

A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal

by Baltazar Junior, José Paulo
Published 2013

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Artigo

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

by Marcão, Renato
Published 2013

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Artigo

Caminhando em rumos opostos : o falecimento da recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial.

by Moreira, Leonardo Melo, Farina, David Alexandre Teles
Published 2017

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Artigo

Remição da pena = Remission of sentence

by Pescador, Daiane da Conceição
Published 2008

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Artigo

Breves considerações sobre a tortura

by Pontieri, Alexandre
Published 2009

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Artigo

O trabalho carcerário como opção de reinserção do apenado = The prison labor as an option for rehabilitation of the convict

by Cesário, Russ Howel Henrique
Published 2012

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Artigo

A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos (art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90) e o princípio da individualização da pena : a nova visão do Supremo Tribunal Fed...

by Capez, Fernando
Published 2011

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Artigo

Art. 1º, inciso V, do Decreto nº 7.648/2011 : necessárias limitações de cunho subjetivo

by Lodder, George Neves
Published 2012

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Artigo

A privatização dos estabelecimentos penais diante da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 : Lei de execução penal

by Mirabete, Júlio Fabbrini
Published 2009

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Artigo

O crime e a execução da pena

by Marques Neto, Silvio
Published 2009

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Artigo

Prerrogativas do advogado criminalista e o estado democrático de direito – o direito de defesa como contraponto à força estatal

by Moura, Evânio
Published 2009

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Artigo

Da remição da pena pelo estudo : rápida abordagem crítica

by Moura, Evânio
Published 2009

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Artigo

Os desafios da pena de prisão e do encarceramento cautelar

by Costa, Álvaro Mayrink da
Published 2013

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Artigo

Justiça e pena à luz dos direitos humanos

by Assis, Dom Raymundo Damasceno
Published 2009

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Artigo

O art. 28 da Lei de drogas no Projeto de Lei 111/2010: pena de detenção ou tratamento

by Marcão, Renato
Published 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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