Search Results - "Prestação de serviços, Brasil"

Prorrogação de contrato administrativo. Serviços contínuos. Possibilidade. Previsão no edital. Observância do valor da modalidade licitatória

by Castro, José Nilo de, Lino, Graziela de Castro
Published 2010

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Artigo

O processo de construção da caracterização das ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos e participação da sociedade civil

by Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
Published 2012

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Artigo

Transportes coletivos

by Beznos, Clovis
Published 2010

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Artigo

Legalidade da autorização para a prestação do serviço de transporte escolar

by Motta, Carlos Pinto Coelho
Published 2011

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Artigo

Extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que compõem o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e criação do Instituto Brasileiro do Trabalho - I...

by Mendes, Gisele Santoro Trigueiro
Published 2009

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artigo

A questão da responsabilidade subsidiária do ente público, em hipóteses de terceirização

by Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
Published 2014

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Alteração de cláusulas do termo aditivo de contrato vencido. Impossibilidade. Expiração do termo final do contrato primitivo. Necessidade de novo contrato

by Castro, José Nilo de, Martins, Constança Sales Varela de Oliveira, Vieira, Karina Magalhães Castro
Published 2011

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Artigo

As organizações sociais

by Erhardt, Manoel de Oliveira
Published 2010

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Artigo

Saneamento básico e regulação

by Diniz, Cláudio Smirne
Published 2010

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Artigo

Exclusividade nos contratos é condição que precisa ser expressamente estabelecida

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Artigo

Contribuição ao FUST e a interconexão de redes : solidariedade tributária no serviço público universal

by Tôrres, Heleno Taveira
Published 2010

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Artigo

Intermediação de mão-de-obra uma leitura que leva à responsabilidade solidária entre as empresas prestadora e tomadora de serviços

by Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Published 2009

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Artigo

Teoria das restrições aplicada à prestação dos serviços = Theory of constraints on a service company

by Gaion, Aparecida Vani Frasson, Scarpin, Maria Aparecida, Calijuri, Mônica Sionara Schpallir, Oliveira, Cosmo Rogério de
Published 2008

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Artigo

Contratação de serviços e de tecnologia da informação na administração pública : contextualização

by Furtado, Madeline Rocha
Published 2011

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Artigo

Registro de preços. Serviços de porteiro, limpeza, copeiragem e jardinagem. Cabimento. Critério. Observância do caráter de habitualidade e frequência da prestação.

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da
Published 2011

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Artigo

Fato gerador das contribuições sociais

by Araújo, Luiz Carlos de, Silva, Wilson Pocidonio da
Published 2011

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Artigo

Participação das cooperativas de serviços em licitações

by Reis, Luciana Andrade
Published 2011

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Artigo

Serviços essenciais : responsabilidade civil do Estado na suspensão dos serviços considerados essenciais

by Castro, Daniela Hammes
Published 2011

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Artigo

A responsabilidade trabalhista da administração pública na contratação de serviços terceirizados

by Fleury, Rodrigo Curado
Published 2012

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Artigo

Reflexos do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 16 na inteligência da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho

by Andrade, Lúcia Regina Melo de
Published 2012

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