Search Results - "Prestação de serviços, Brasil"

Repasse. Contrapartida não aplicada. Possibilidade de modificação do projeto de trabalho. Violação ao convênio. Considerações

by Castro, José Nilo de, Alvarenga, Graziela Akl, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011

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Taxa de coleta de lixo domiciliar. Serviço específico e divisível. Contribuição para o custeio da iluminação pública. Art. 149-A da CR/88. Lançamento de tais tributos por meio da g...

by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima, Moreira, Eduardo José Mourão
Published 2011

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Conselho Municipal de Desenvolvimento Comunitário. Pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Administração PSF. Administração e exploração Clube *** e Parque de Expos...

by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima, Prates, Laura Spyer
Published 2011

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Contrato administrativo de prestação de serviços técnico-especializados. Inexigibilidade de licitação. Exigências

by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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