Resultados da busca - "Presunção (processo penal)"

Sobre o princípio da presunção de inocência = Notes on the principle of presumed innocence

por Catena, Victor Moreno
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro: uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

por Marcão, Renato
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Presunção de inocência no processo

por Gimael, Cláudio Henrique Pereira
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

A custódio cautelar no Brasil

por Valente Neto, José
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Uma releitura a respeito do ônus da prova no processo penal

por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

La prova nel processo penale = Evidence in criminal procedure = A prova no processo penal

por Ferrua, Paolo
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência = A minimalist and garantistic conception of the presumption of innocence

por Ferrer Beltrán, Jordi
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Suspensão condicional do processo e princípio da presunção de inocência

por Uliano, Beatriz Corrêa Elias
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

La prova nel processo penale = Evidence in criminal procedure = A prova no processo penal

por Ferrua, Paolo
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo

A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal

por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

A custódia cautelar no Brasil

por Valente Neto, José
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais