Resultados da busca - "Previdência, reforma"

Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) e jurisprudência de crise no Supremo Tribunal Federal: perspectivas em torno do princípio da vedação do retrocesso social =...

por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Fo...

por Macedo, Alan da Costa
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo

por Meneguin, Fernando B.
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Previdência social no Brasil: o que foi feito, o que falta fazer

por Amaro, Meiriane Nunes, Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A aposentadoria especial de servidor público prevista na Constituição Federal/88 e a efetivação do direito pelo Supremo Tribunal Federal em mandado de injunção

por Machado, Eliana Bento
Publicado em 2024

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TCC/Especialização

A Constituição de 1988 - 30 anos: uma nova constituição ou uma constituição renovadora?

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

O poder público e os fundos de pensão: razões e fundamentos para um projeto de agência regulatória

por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Requisitos diferenciados para a aposentadoria da mulher no serviço público federal à luz da Constituição Federal

por Miranda, Luana Cristina Thédiga de
Publicado em 2020

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TCC/Especialização

Requisitos diferenciados para a aposentadoria da mulher no serviço público federal à luz da Constituição Federal

por Miranda, Luana Cristina Thédiga de
Publicado em 2020

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Trabalho acadêmico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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